Pela despesa empenhada referente a compra de salgados para recepcao de Prefeito Secretaria de Educacao e Diretora de escola da cidade de Chapada. Compra feita pela SMEC

{"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19}