AQUISIÇÃO, PELO MENOR PREÇO POR ITEM, DE ITENS E INSUMOS PARA A REALIZAÇÃO DO XXIII CONCURSO LEITEIRO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES, EDIÇÃO 2026, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 305/2026, VISANDO ATENDER AOS PRINCÍPIOS, METAS E OBJETIVOS DO CONCURSO E A SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DESTE MUNICÍPIO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE ITENS E INSUMOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DO XXIII CONCURSO LEITEIRO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES - EDIÇÃO 2026, INSTITUÍDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 305/2026, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. O CONCURSO LEITEIRO CONSTITUI IMPORTANTE INSTRUMENTO DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE PECUÁRIA LEITEIRA NO MUNICÍPIO, PROMOVENDO A VALORIZAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS, A DIFUSÃO DE BOAS PRÁTICAS DE MANEJO, O APRIMORAMENTO GENÉTICO DOS REBANHOS E O FORTALECIMENTO DA ECONOMIA RURAL LOCAL. TRATA-SE DE EVENTO TRADICIONAL QUE FOMENTA A INTEGRAÇÃO ENTRE PRODUTORES, ESTIMULA O AUMENTO DA PRODUTIVIDADE E RECONHECE O TRABALHO DESEMPENHADO PELO SETOR AGROPECUÁRIO MUNICIPAL. A AQUISIÇÃO DOS INSUMOS MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA GARANTIR A ADEQUADA MANUTENÇÃO DOS ANIMAIS PARTICIPANTES DURANTE O PERÍODO DE PERMANÊNCIA NO RECINTO DO CONCURSO, ASSEGURANDO CONDIÇÕES MÍNIMAS DE BEM-ESTAR ANIMAL, ALIMENTAÇÃO, HIGIENE E MANEJO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NO REGULAMENTO DO EVENTO. O FORNECIMENTO DESSES MATERIAIS REPRESENTA IMPORTANTE APOIO AOS PRODUTORES PARTICIPANTES, CONTRIBUINDO PARA A CORRETA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PREVISTAS E PARA O SUCESSO DO CERTAME. ALÉM DISSO, PARTE DOS ITENS A SEREM ADQUIRIDOS CONSISTE EM PRODUTOS ANTIPARASITÁRIOS QUE SERÃO DISTRIBUÍDOS AOS PARTICIPANTES COMO FORMA DE PREMIAÇÃO SIMBÓLICA PELA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO E INCENTIVO À ADOÇÃO DE PRÁTICAS SANITÁRIAS ADEQUADAS NOS REBANHOS. A MEDIDA BUSCA ESTIMULAR O CONTROLE PREVENTIVO DE PARASITOS, PROMOVER A SAÚDE ANIMAL E RECONHECER O EMPENHO DOS PRODUTORES QUE CONTRIBUEM PARA O FORTALECIMENTO DA PECUÁRIA LEITEIRA MUNICIPAL. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO, ENCONTRA AMPARO NAS DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 305/2026 E NO REGULAMENTO DO XXIII CONCURSO LEITEIRO, SENDO INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR A ADEQUADA REALIZAÇÃO DO EVENTO, O CUMPRIMENTO DE SEUS OBJETIVOS INSTITUCIONAIS E O APOIO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES.

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LOCAÇÃO TEMPORÁRIA DE ORDENHADEIRA MECÂNICA (BOMBA A VÁCUO BOVINA) PARA A REALIZAÇÃO DO XXIII CONCURSO LEITEIRO DO MUNICÍPIO. O CONCURSO LEITEIRO CONSTITUI IMPORTANTE AÇÃO DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA PECUÁRIA LEITEIRA LOCAL, PROMOVENDO A VALORIZAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS, O APRIMORAMENTO DAS TÉCNICAS DE MANEJO E A DIVULGAÇÃO DO POTENCIAL PRODUTIVO DOS REBANHOS DO MUNICÍPIO. PARA A ADEQUADA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PREVISTAS NO REGULAMENTO DO EVENTO, É INDISPENSÁVEL A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS QUE GARANTAM A REALIZAÇÃO DAS ORDENHAS EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, EFICIÊNCIA, PADRONIZAÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL. A LOCAÇÃO DA ORDENHADEIRA MECÂNICA MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A CORRETA AFERIÇÃO DA PRODUÇÃO LEITEIRA DOS ANIMAIS PARTICIPANTES, PERMITINDO QUE AS ORDENHAS OCORRAM DE FORMA SEGURA E EM CONFORMIDADE COM AS BOAS PRÁTICAS DE MANEJO RECOMENDADAS PARA A ATIVIDADE LEITEIRA. ALÉM DISSO, A UTILIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO CONTRIBUI PARA A REDUÇÃO DO ESTRESSE DOS ANIMAIS E PARA A OBTENÇÃO DE RESULTADOS MAIS PRECISOS E CONFIÁVEIS DURANTE O CONCURSO. RESSALTA-SE QUE A NECESSIDADE DO EQUIPAMENTO É TEMPORÁRIA E RESTRITA AO PERÍODO DE REALIZAÇÃO DO EVENTO, NÃO SENDO ECONOMICAMENTE VANTAJOSA A AQUISIÇÃO PERMANENTE DO BEM PELO MUNICÍPIO PARA UTILIZAÇÃO PONTUAL. NESSE CONTEXTO, A LOCAÇÃO APRESENTA-SE COMO A SOLUÇÃO MAIS EFICIENTE E ECONÔMICA PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA, OBSERVANDO OS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE E DO INTERESSE PÚBLICO. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA É INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR A ADEQUADA REALIZAÇÃO DO XXIII CONCURSO LEITEIRO, O CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES PREVISTAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 305/2026 E NO REGULAMENTO DO EVENTO, BEM COMO O APOIO ÀS AÇÕES DE FORTALECIMENTO E VALORIZAÇÃO DA PRODUÇÃO LEITEIRA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES.

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A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CORTES DE CARNES BOVINAS E SUÍNAS, BEM COMO LINGUIÇAS. A AQUISIÇÃO É ESSENCIAL PARA MANTER A QUALIDADE NUTRICIONAL DOS ALIMENTOS OFERECIDOS NOS SETORES MUNICIPAIS, ATENDENDO À DEMANDA REAL E PROJETADA DOS PROGRAMAS PÚBLICOS ENVOLVIDOS. A CONTRATAÇÃO VISA GARANTIR QUE AS UNIDADES RECEBAM OS INSUMOS EM TEMPO HÁBIL, MINIMIZANDO RISCOS DE DESABASTECIMENTO E ASSEGURANDO A SEGURANÇA ALIMENTAR DO PÚBLICO-ALVO. A AQUISIÇÃO É ESSENCIAL AINDA PARA: MANTER A QUALIDADE NUTRICIONAL DOS ALIMENTOS OFERECIDOS NOS SETORES MUNICIPAIS; ATENDER À DEMANDA REAL E PROJETADA DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR; GARANTIR QUE AS UNIDADES RECEBAM INSUMOS EM TEMPO HÁBIL, MINIMIZANDO RISCOS DE DESABASTECIMENTO; ASSEGURAR QUE O PROCESSO LICITATÓRIO SE DESENVOLVA COM BASE EM PRINCÍPIOS DE ECONOMICIDADE, EFICIÊNCIA E TRANSPARÊNCIA, CONFORME A NOVA LEGISLAÇÃO.

Sistema de Origem Processo Eletrônico

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PRIVADA E PROFISSIONAIS DE APOIO PARA ATUAREM EM EVENTOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES/MG. A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA DESARMADA É INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR A INTEGRIDADE DOS EVENTOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES/MG. OS MOTIVOS QUE FUNDAMENTAM ESSA NECESSIDADE INCLUEM: - PROTEÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA: GARANTIR A SEGURANÇA DOS PARTICIPANTES, COLABORADORES E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, CRIANDO UM AMBIENTE ORGANIZADO E TRANQUILO, ESSENCIAL PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS. - FOMENTO AO TURISMO E À ECONOMIA LOCAL: OS EVENTOS MUNICIPAIS DESEMPENHAM PAPEL FUNDAMENTAL NO FORTALECIMENTO DA CULTURA, NO ESTÍMULO AO TURISMO E NA PROMOÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DA REGIÃO. - PREVENÇÃO DE INCIDENTES: A PRESENÇA DE EQUIPES DE SEGURANÇA QUALIFICADAS REDUZ SIGNIFICATIVAMENTE OS RISCOS DE TUMULTOS, BRIGAS E OUTROS INCIDENTES, PROMOVENDO A CONFIANÇA DOS PARTICIPANTES E O SUCESSO OPERACIONAL DOS EVENTOS.

Sistema de Origem Processo Eletrônico

A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza e produtos de higiene, conforme especificado no Termo de Referência, anexo I deste Edital.

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A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE TINTAS PARA A REALIZAÇÃO DE PINTURA E MANUTENÇÃO DOS BENS LISTADOS PELO SETOR DE PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNÍCIPIO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE TINTAS A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS PROTEGIDOS PELO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO, VISANDO PRESERVAR SUAS CARACTERÍSTICAS ORIGINAIS. TAL AQUISIÇÃO ESTÁ AMPARADA PELA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL: LEI MUNICIPAL Nº 058/2002.

Sistema de Origem Processo Eletrônico

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PELO MENOR PREÇO GLOBAL, PARA FORNECIMENTO DE PLATAFORMA BASEADA EM TECNOLOGIA OMNICHANNEL, CONTEMPLANDO 20 (VINTE) USUÁRIOS COM CAPACIDADE DE EXPANSÃO, DISPONIBILIZAÇÃO DE CHATBOT INTEGRADO AO WHATSAPP, INTEGRAÇÃO AO SISTEMA SAP POR MEIO DE APIS PARA ORQUESTRAÇÃO DE DADOS REFERENTES A DEMANDAS, PROTOCOLOS, SOLICITAÇÕES, PEDIDOS E ATENDIMENTOS DA POPULAÇÃO, POSSIBILITANDO O ACOMPANHAMENTO EM TEMPO REAL PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS, BEM COMO O DIRECIONAMENTO AUTOMATIZADO DAS DEMANDAS ENTRE OS DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DOS CANAIS DE ATENDIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, VISANDO PROPORCIONAR MAIOR EFICIÊNCIA, AGILIDADE, TRANSPARÊNCIA E QUALIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS OFERECIDOS À POPULAÇÃO. ATUALMENTE, OS ATENDIMENTOS REALIZADOS PELOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA OCORREM DE FORMA DESCENTRALIZADA, UTILIZANDO DIFERENTES MEIOS DE COMUNICAÇÃO, O QUE DIFICULTA O CONTROLE DAS DEMANDAS, O ACOMPANHAMENTO DOS PROTOCOLOS, A PADRONIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS E A OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS PARA APOIO À TOMADA DE DECISÕES. A IMPLANTAÇÃO DE UMA PLATAFORMA BASEADA EM TECNOLOGIA OMNICHANNEL PERMITIRÁ A CENTRALIZAÇÃO DOS ATENDIMENTOS EM AMBIENTE ÚNICO, INTEGRANDO O WHATSAPP AOS DEMAIS CANAIS DE COMUNICAÇÃO E AO SISTEMA SAP UTILIZADO PELO MUNICÍPIO, POR MEIO DE APIS, POSSIBILITANDO O GERENCIAMENTO DAS SOLICITAÇÕES, PROTOCOLOS, PEDIDOS E ATENDIMENTOS EM TEMPO REAL. ALÉM DISSO, A UTILIZAÇÃO DE CHATBOT PROPORCIONARÁ ATENDIMENTO AUTOMATIZADO PARA DEMANDAS RECORRENTES, DIRECIONANDO CORRETAMENTE OS CIDADÃOS AOS SETORES COMPETENTES E REDUZINDO O TEMPO DE RESPOSTA, SEM PREJUÍZO DO ATENDIMENTO HUMANO QUANDO NECESSÁRIO. A SOLUÇÃO PERMITIRÁ, AINDA, O REGISTRO INTEGRAL DAS INTERAÇÕES, A GERAÇÃO DE INDICADORES DE DESEMPENHO, A RASTREABILIDADE DAS SOLICITAÇÕES, O ACOMPANHAMENTO DO HISTÓRICO DE ATENDIMENTOS E O MONITORAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO, CONTRIBUINDO PARA MAIOR CONTROLE ADMINISTRATIVO, TRANSPARÊNCIA E MELHORIA CONTÍNUA DA GESTÃO PÚBLICA. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO AO PROMOVER A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS, OTIMIZAR OS RECURSOS ADMINISTRATIVOS, AMPLIAR A EFICIÊNCIA OPERACIONAL, FACILITAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS E FORTALECER OS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, DA ECONOMICIDADE, DA PUBLICIDADE E DA TRANSPARÊNCIA PREVISTOS NO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO OBSERVAR AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021 E PELA LEI Nº 14.129/2021 (LEI DO GOVERNO DIGITAL).

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Contratação de empresa especializada em engenharia ou arquitetura para a eleboração de Projetos de Prevenção a incêndio (PPCI), fiscalização e coordenação das atividades de execução e regularização da edificação da Câmara Municipal de Santana da Vargem - MG.

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[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de pneus novos (primeira vida, não remoldados), câmaras de ar e protetores, destinados à manutenção preventiva, corretiva e à garantia da segurança da frota de veículos leves, pesados e máquinas do Município de Santana da Vargem - MG.

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[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e serviços gráficos, de comunicação visual e sinalização, incluindo confecção e instalação, para atender as demandas das diversas Secretarias Municipais de Santana da Vargem/MG.

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[Portal de Compras Públicas] - Pregão Eletrônico para Registro de preços para futura e eventual aquisição de leites, dietas e suplementos alimentares para atendimento a demandas da Secretaria Municipal de Saúde.

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[Portal de Compras Públicas] - Pregão eletrônico para aquisição de equipamentos e materiais de fisioterapia.

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[Portal de Compras Públicas] - Pregão eletrônico visando à aquisição de implementos agrícolas para trator, a fim de compor e ampliar o maquinário pertencente ao Município de Santana da Vargem/MG.

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[Portal de Compras Públicas] - Dispensa Eletrônica para aquisição de utensílios domésticos, mobiliários e eletrodomésticos para estruturação de Unidade de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação.

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[Portal de Compras Públicas] - Pregão Eletrônico para Registro de preços para futura e eventual aquisição de Fraldas Geriátricas Descartáveis para atendimento a demandas da Secretaria Municipal de Saúde.

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[Portal de Compras Públicas] - Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos não básicos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, visando garantir a continuidade da assistência farmacêutica aos usuários do Sistema Único de Saúde SUS no âmbito do Município.

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CONSTRUCAO DE SALA DE ESPERA NA POLICLINICA

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AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA DEVIDA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DO PISO DOS BANHEIROS MASCULINO E FEMININO LOCALIZADOS NO PRIMEIRO ANDAR DA CÂMARA MUNICIPAL.

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 24 CAMISETAS NO TECIDO 67% POLIÉSTER E 33% VISCOSE PARA OS PARTICIPANTES DO PROJETO PARLAMENTO JOVEM 2026.

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CONFECÇÃO DE 1 LIXEIRA METÁLICA TIPO COLETOR URBANO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES LARGURA:1,50M; PROFUNDIDADE: 0,80M; ALTURA TOTAL: 1,50M; ALTURA DOS PÉS: 0,90M ALTURA DA CAIXA DA LIXEIRA: 0,60M, 1 TAMPA PARA CASINHA DE MANGUEIRA EM METALON COM AS SEGUINTES DIMENSÕES 1,20 COMPRIMENTO; 1,20M DE LARGURA E 1 SUPORTE ENROLADOR PARA MANGUEIRA DE 60 CM DE DIÂMETRO EM ESTRUTURA DE METALON

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