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O paciente esteve internado anteriormente por aproximadamente 39 dias de 26/05/2026 a 03/07/2026, por meio do contrato n° 031/2026 ocasião na qual a clínica anterior, por intercorrência da Vigilância Sa-nitário do respectivo município ordenou o fechamento da mesma. O paciente quadro psiquiátrico grave, com histórico de internações anteriores, episódios recorrentes de desorganização comportamental, im-pulsividade e heteroagressividade, havendo notícia de agravamento recente após retorno ao convívio materno. A internação é necessária diante da gravidade do quadro e dificuldade de adesão aos trata-mentos ambulatoriais propostos. Destaca-se, ainda, que o município não dispõe, em sua rede própria de atenção psicossocial, de dispo-sitivo capaz de ofertar o nível de cuidado necessário ao paciente neste momento, tornando imprescin-dível a contratação de vaga especializada para garantir segurança, proteção e continuidade terapêutica adequada. O credenciamento anterior do município para vagas de internação psiquiátrica teve prazo expirado e foi encaminhado um novo pedido de credenciamento de clínicas para internação psiquiátrica através do processo administrativo 18465/2025, na data de 06/02/2026, para o departamento de compras e licita-ções da Secretaria de Gestão. O novo credenciamento, nº 001/2026 não dispõe de outras clínicas es-pecializadas no acolhimento de menores de idade até o momento. Devido à urgência do caso e prazo imposto na demanda judicial, não há possibilidade de aguardar os trâmites administrativos envolvidos. Sendo assim necessária contratação emergencial para atendimen-to da demanda apresentada. Diante da gravidade do caso e risco à vida do paciente, o mesmo necessita emergencialmente de nova vaga de internação em clínica especializada para sua transferência, tratamento necessário e cumpri-mento da demanda judicial.

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CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS

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SEI 1510.01.0117747/2026-72

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Havendo divergência entre o compras.gov.br e o termo de referência, principalmente no tocante à descrição do objeto, prevalecerá o disposto no termo de referência. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=15326705900052026

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Conforme estabelece o edital, os descritivos e as unidades a serem consideradas para a elaboração das propostas são os constantes na listagem anexa ao termo de referência (anexo ao TR), emitida pela UFSM. Desta forma, ao incluir sua proposta no sistema, favor considerar apenas os descritivos e unidades constantes no anexo ao Termo de Referência do edital. O edital completo encontra-se disponível no site ufsm.br

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