A CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DA PONTE DO VALINHOS É IMPRESCINDÍVEL PARA RESTABELECER A INFRAESTRUTURA VIÁRIA AFETADA. A ESTRUTURA DANIFICADA COMPROMETE DIRETAMENTE A MOBILIDADE, O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA, A SEGURANÇA E O ATENDIMENTO EMERGENCIAL E A INTEGRAÇÃO ENTRE AS COMUNIDADES ATENDIDAS PELA VIA. ALÉM DOS PREJUÍZOS SOCIAIS E ECONÔMICOS, A FALTA DE UMA TRAVESSIA FUNCIONAL AMPLIA RISCOS DE ACIDENTES E DIFICULTA O DESENVOLVIMENTO REGULAR DAS ATIVIDADES PRODUTIVAS DA REGIÃO. A SOLUÇÃO PROJETADA APRESENTA ELEVADA DURABILIDADE, RAPIDEZ EXECUTIVA, MAIOR CONTROLE DE QUALIDADE E MELHOR DESEMPENHO DIANTE DE EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS, REDUZINDO A PROBABILIDADE DE DANOS SEMELHANTES AOS QUE OCASIONARAM A PERDA DA ESTRUTURA ANTERIOR. TRATA SE, PORTANTO, DE INTERVENÇÃO NECESSÁRIA, URGENTE E DE INTERESSE PÚBLICO, VISANDO ASSEGURAR SEGURANÇA VIÁRIA, O PLENO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS E GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE MOBILIDADE PARA A POPULAÇÃO. DIANTE DESSE CONTEXTO, A CONTRATAÇÃO SE JUSTIFICA PLENAMENTE, POR SER INDISPENSÁVEL AO FUNCIONAMENTO DA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL E AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DA ÁREA ATENDIDA.

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE PALCO COM SANITÁRIOS ANEXOS NA PRAÇA JOSE CAETANO NEVES, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME DESCRITO NO EDITAL

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O veículo encontra-se inoperante devido a falha mecânica que impossibilita sua utilização nas atividades da Defesa Civil. Inicialmente, foi realizado diagnóstico preliminar por concessionária autorizada, contudo, durante a análise técnica mais aprofundada, verificou-se a necessidade de execução de serviços complementares para identificação da causa efetiva do defeito, incluindo análise dos bicos injetores e remoção de componentes do sistema.Trata-se de veículo essencial para atendimento de ocorrências emergenciais, apoio em situações de risco e ações de proteção à população. A indisponibilidade compromete diretamente a continuidade dos serviços prestados pela Defesa Civil, tornando necessária a contratação dos serviços especializados para conclusão do diagnóstico e posterior restabelecimento das condições de funcionamento do veículo.

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Adesão da Ata de Registro de Preços nº 013/2025, oriunda do Processo Administrativo nº 021/2025, Pregão Eletrônico nº 005/2025, que tem por objeto o “Registro de preços, visando Futura e eventual contratação de empresa especializada para a execução de serviços de eletrificação, incluindo fornecimento de materiais, mão-de-obra e elaboração de projetos para extensão de rede no município de Itabirinha/MG, em conformidade com os anexos deste edital”, realizado pela Prefeitura Municipal de Itabirinha/MG, inscrita no CNPJ 17.125.444/0001-56, cujo a Detentora dos Preços Registrados é a empresa CONSTRUREDE ELETRICIDADES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 00.600.238/0001-58, para a execução de serviços de eletrificação, incluindo fornecimento de materiais, mão-de-obra e elaboração de projetos para obras de extensão de rede, substituição de luminárias para LED, com e sem braço no município, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos de Urucânia/MG.

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. A presente contratação justifica-se pela necessidade de promover melhorias na infraestrutura da Câmara Municipal de Divisa Nova, tendo em vista o desgaste apresentado pelo piso existente, que compromete a segurança, a funcionalidade e a adequada conservação do imóvel público. Além disso, a rampa de acesso atualmente existente não atende integralmente às exigências de acessibilidade estabelecidas pela legislação vigente e pelas normas técnicas aplicáveis, tornando necessária sua reconstrução e adequação para garantir o acesso seguro e digno às pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e demais usuários. A execução dos serviços contribuirá para a preservação do patrimônio público, para a segurança dos servidores, vereadores e munícipes que frequentam a Câmara Municipal, bem como para o cumprimento dos princípios da acessibilidade, inclusão e interesse público. Dessa forma, a contratação mostra-se necessária e indispensável para assegurar condições adequadas de uso das instalações do Poder Legislativo Municipal, proporcionando maior segurança, conforto e acessibilidade a todos os cidadãos

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