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Licitações Encontradas
| Status | Nº Controle PNCP | Encerramento | Objeto | Município | Valor Estimado | Órgão/Empresa | CNPJ | Modalidade | Publicação PNCP | UF | Esfera | Poder | Nome Unidade | SRP | Ano Compra | Seq. Compra | Nº Compra | Processo | Amparo Legal | Modo Disputa | Situação Compra | Abertura | Valor Homologado | Inclusão | Atualização | Observações | Usuário Nome | Ações | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 11256088000123-1-000035/2026 | 29/06/2026 Vencido | Registro de preço para eventual e futura aquisição de veículos conforme as quantidades e especificações constantes no termo de referência, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Capoeiras/PE | Capoeiras | R$ 353.340,00 | MUNICIPIO DE CAPOEIRAS | 11256088000123 | Pregão - Eletrônico | 06/07/2026 | Pernambuco | Municipal | Desconhecido | Fundo Municipal de Saúde | 1 | 2026 | 35 | 002 | 002/2026 | {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} | Aberto | Divulgada no PNCP | 17/06/2026 | R$ 353.000,00 | 06/07/2026 | 06/07/2026 | - | STARTGOV SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA | ||||
| 18008870000172-1-000181/2026 | 29/06/2026 Vencido | AQUISIÇÃO DE SISTEMA COMPACTO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES SANITÁRIOS POR BIODIGESTOR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS DO EMPREENDIMENTO DE TRANSBORDO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU) DO MUNICÍPIO DE CAXAMBU/MG, EM ATENDIMENTO ÀS CONDICIONANTES AMBIENTAIS ESTABELECIDAS PELA FEAM/URA. | Caxambu | R$ 0,00 | MUNICIPIO DE CAXAMBU | 18008870000172 | Dispensa | 06/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | SECRETARIA DE OBRAS, TRÂNSITO E SERVIÇOS URBANOS | 0 | 2026 | 181 | PL-145 | PL-145/2026 - DE - 37 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Dispensa Com Disputa | Divulgada no PNCP | 23/06/2026 | - | 06/07/2026 | 06/07/2026 | - | J BRASIL SISTEMAS LTDA | ||||
| 18629840000183-1-000087/2026 | 29/06/2026 Vencido | [Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE FORNO MICRO-ONDAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Poços de Caldas | R$ 93.700,00 | MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS | 18629840000183 | Pregão - Eletrônico | 13/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | Prefeitura Municipal de Poços de Caldas | 1 | 2026 | 87 | 044 | PC 069/2026 | {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} | Aberto-Fechado | Divulgada no PNCP | 09/06/2026 | R$ 44.950,00 | 13/07/2026 | 13/07/2026 | - | ECustomize Consultoria em Software S.A | ||||
| 18677591000100-1-000318/2026 | 29/06/2026 Vencido | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE HIGIENE, CAMA, MESA, BANHO E PUERICULTURA PARA USO NAS ESCOLAS, CRECHES, UNIDADES DE SAÚDE E DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA | Extrema | R$ 1.983.920,24 | MUNICIPIO DE EXTREMA | 18677591000100 | Pregão - Eletrônico | 13/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | Unidade Única | 1 | 2026 | 318 | 067 | 218/2026 | {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} | Aberto | Divulgada no PNCP | 16/06/2026 | R$ 875.834,73 | 13/07/2026 | 13/07/2026 | - | Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online | ||||
| 25222118000195-1-000018/2026 | 29/06/2026 Vencido | GENEROS ALIMENTICIOS | Riachinho | R$ 4.910.965,89 | MUNICIPIO DE RIACHINHO | 25222118000195 | Pregão - Eletrônico | 09/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | 0 | 2026 | 18 | 12 | 44 | {"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º","codigo":80,"descricao":"As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado."} | Aberto | Divulgada no PNCP | 29/06/2026 | - | 09/07/2026 | 09/07/2026 | - | Memory Projetos e Desenvolvimento de Sistemas LTDA | ||||
| 93845519000151-1-000171/2026 | 29/06/2026 Vencido | [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, PARA SEREM DISTRIBUÍDAS DURANTE O ANO DE 2026, PARA FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE OU RISCO SOCIAL TEMPORÁRIO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 1172, DE 15 DE JULHO DE 2014, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A BENEFICIÁRIOS DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006. | Porto Mauá | R$ 42.261,00 | MUNICIPIO DE PORTO MAUA | 93845519000151 | Pregão - Eletrônico | 06/07/2026 | Rio Grande do Sul | Municipal | Desconhecido | Secretaria de Administração | 1 | 2026 | 171 | 42 | 42/2026 | {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} | Aberto | Divulgada no PNCP | 17/06/2026 | R$ 28.756,00 | 06/07/2026 | 06/07/2026 | - | ECustomize Consultoria em Software S.A | ||||
| 01493998000176-1-000222/2026 | 30/06/2026 Vencido | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM TRANSPORTE DE MAQUINÁRIOS AGRÍCOLAS | Campos Verdes | R$ 8.350,00 | MUNICIPIO DE CAMPOS VERDES | 01493998000176 | Dispensa | 06/07/2026 | Goiás | Municipal | Desconhecido | MUNICIPIO DE CAMPOS VERDES | 0 | 2026 | 222 | 206 | 206 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Dispensa Com Disputa | Divulgada no PNCP | 30/06/2026 | R$ 7.500,00 | 06/07/2026 | 06/07/2026 | - | CENTI | ||||
| 01493998000176-1-000228/2026 | 30/06/2026 Vencido | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA | Campos Verdes | R$ 34.034,00 | MUNICIPIO DE CAMPOS VERDES | 01493998000176 | Dispensa | 06/07/2026 | Goiás | Municipal | Desconhecido | FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE FMMA | 0 | 2026 | 228 | 208 | 208 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Dispensa Com Disputa | Divulgada no PNCP | 30/06/2026 | R$ 32.340,00 | 06/07/2026 | 06/07/2026 | - | CENTI | ||||
| 01616769000100-1-000025/2026 | 30/06/2026 Vencido | [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, DE FORMA PARCELADA, À FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS E LOCADOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS (MA). | São José dos Basílios | R$ 4.383.940,00 | MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS | 01616769000100 | Pregão - Eletrônico | 06/07/2026 | Maranhão | Municipal | Desconhecido | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS | 1 | 2026 | 25 | 12 | 010601/2026 | {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} | Aberto | Divulgada no PNCP | 15/06/2026 | R$ 4.377.560,00 | 06/07/2026 | 06/07/2026 | - | ECustomize Consultoria em Software S.A | ||||
| 02056745000106-1-000157/2026 | 30/06/2026 Vencido | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE INFRAESTRUTURA TEMPORÁRIA, ESPECIFICAMENTE TENDAS E GRADIS DE ISOLAMENTO PELA GESTÃO DA SECRETARIA M | Paranaiguara | R$ 16.233,32 | MUNICIPIO DE PARANAIGUARA | 02056745000106 | Dispensa | 06/07/2026 | Goiás | Municipal | Desconhecido | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIGUARA | 0 | 2026 | 157 | 9208 | 9208 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Dispensa Com Disputa | Divulgada no PNCP | 30/06/2026 | R$ 14.000,00 | 06/07/2026 | 06/07/2026 | - | CENTI | ||||
| 08078412000156-1-000035/2026 | 30/06/2026 Vencido | Aquisição de combustível Diesel S10 destinados ao abastecimento da frota pertencente a Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN | Serra Caiada | R$ 126.801,29 | MUNICIPIO DE SERRA CAIADA | 08078412000156 | Dispensa | 06/07/2026 | Rio Grande do Norte | Municipal | Desconhecido | Prefeitura | 0 | 2026 | 35 | 12 | 38 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII","codigo":38} | Dispensa Com Disputa | Divulgada no PNCP | 30/06/2026 | R$ 123.250,16 | 06/07/2026 | 06/07/2026 | - | TOP DOWN CONSULTORIA LTDA | ||||
| 08088254000115-1-000092/2026 | 30/06/2026 Vencido | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | Carnaúba dos Dantas | R$ 9.584,52 | MUNICIPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS | 08088254000115 | Dispensa | 06/07/2026 | Rio Grande do Norte | Municipal | Desconhecido | MUNICIPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS | 0 | 2026 | 92 | 38 | 4745 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Dispensa Com Disputa | Divulgada no PNCP | 25/06/2026 | R$ 6.639,94 | 06/07/2026 | 06/07/2026 | - | Agili Software Brasil Ltda | ||||
| 08170862000174-1-000056/2026 | 30/06/2026 Vencido | Registro de preços para prestação de serviço de transporte escolar, com condutor e abastecimento, por quilômetro rodado , dos alunos da rede pública municipal e Estadual nos turnos matutino, vespertino e noturno, em ônibus escolares com lotação mínima entre 39 (trinta e nove lugares) a 42 (quarenta e dois) lugares | Parnamirim | R$ 11.818.648,40 | MUNICIPIO DE PARNAMIRIM | 08170862000174 | Pregão - Eletrônico | 10/07/2026 | Rio Grande do Norte | Municipal | Desconhecido | Prefeitura | 1 | 2026 | 56 | 08 | 4475 | {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} | Aberto | Divulgada no PNCP | 12/06/2026 | R$ 15.242.069,36 | 10/07/2026 | 10/07/2026 | - | TOP DOWN CONSULTORIA LTDA | ||||
| 08741688000172-1-000055/2026 | 30/06/2026 Vencido | [Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE FRALDAS | Pocinhos | R$ 453.606,00 | MUNICIPIO DE POCINHOS | 08741688000172 | Pregão - Eletrônico | 06/07/2026 | Paraíba | Municipal | Desconhecido | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POCINHOS | 1 | 2026 | 55 | 10010 | 260605PE10010 | {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} | Aberto | Divulgada no PNCP | 11/06/2026 | - | 06/07/2026 | 06/07/2026 | - | ECustomize Consultoria em Software S.A | ||||
| 08865636000108-1-000031/2026 | 30/06/2026 Vencido | [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de conjuntos didáticos compostos por coleções de livros nas áreas de educação ambiental e de ciências, destinados ao desenvolvimento da consciência ambiental e do pensamento científico dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Aroeiras - PB | Aroeiras | R$ 775.496,00 | MUNICIPIO DE AROEIRAS | 08865636000108 | Pregão - Eletrônico | 06/07/2026 | Paraíba | Municipal | Desconhecido | Setor de Compras - PMA | 0 | 2026 | 31 | 12 | 260611PE00012 | {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} | Aberto | Divulgada no PNCP | 16/06/2026 | R$ 840.348,00 | 06/07/2026 | 06/07/2026 | - | ECustomize Consultoria em Software S.A | ||||
| 12998458000160-1-000779/2026 | 30/06/2026 Vencido | RC: 3573/2026 PAS EXTERNAS PARA DESFIBRILADOR ADULTO , ONDE 41 CJ, DEVERA SER COMPATIVEL COM O APARELHO DA MARCA INSTRAMED MODELO ISIS - SD 1593/2026. | São José dos Campos | R$ 27.716,00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOS | 12998458000160 | Dispensa | 06/07/2026 | São Paulo | Municipal | Executivo | SECRETARIA DE SAUDE | 0 | 2026 | 779 | 2053 | 70963/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Dispensa Com Disputa | Divulgada no PNCP | 25/06/2026 | R$ 27.716,00 | 06/07/2026 | 06/07/2026 | - | Município de São José dos Campos | ||||
| 12998458000160-1-000784/2026 | 30/06/2026 Vencido | RC: 2416/2026 APARELHO DE AR CONDCIONADO SPLIT WALL, FRIO, 18.000 BTUS, 60 HZ, 220 VOLTS, COM CONTROLE REMOTO SEM FIO, COM INSTALACAO, FORNECIMENTO E INSTALACAO DE APARELHO DE AR-CONDICIONADO TIPO HI WALL, MODELO ON/OFF (CONVENCIONAL), INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS NECESSARIOS PARA INSTALACAO (TUBULACAO DE COBRE, CONEXOES, CANALETA DE PROTECAO, FITA PVC, DRENO E INFRAESTRUTURA ELETRICA) - SD 1531/2026. | São José dos Campos | R$ 6.960,50 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOS | 12998458000160 | Dispensa | 06/07/2026 | São Paulo | Municipal | Executivo | SECRETARIA DE SAUDE | 0 | 2026 | 784 | 1897 | 65479/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Dispensa Com Disputa | Divulgada no PNCP | 25/06/2026 | R$ 6.960,50 | 06/07/2026 | 06/07/2026 | - | Município de São José dos Campos | ||||
| 14785551000112-1-000003/2026 | 30/06/2026 Vencido | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS PARA CONCESSÃO DE ALUGUEL SOCIAL A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA. | São José do Seridó | R$ 5.400,00 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOSE ... | 14785551000112 | Dispensa | 06/07/2026 | Rio Grande do Norte | Municipal | Executivo | FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL | 0 | 2026 | 3 | 0142026 | 0402026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Dispensa Com Disputa | Divulgada no PNCP | 25/06/2026 | - | 06/07/2026 | 06/07/2026 | - | Lemos e Marques LTDA / Lemarq Software | ||||
| 17702515000136-1-000080/2026 | 30/06/2026 Vencido | A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PRIVADA E PROFISSIONAIS DE APOIO PARA ATUAREM EM EVENTOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES/MG. A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA DESARMADA É INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR A INTEGRIDADE DOS EVENTOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES/MG. OS MOTIVOS QUE FUNDAMENTAM ESSA NECESSIDADE INCLUEM: - PROTEÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA: GARANTIR A SEGURANÇA DOS PARTICIPANTES, COLABORADORES E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, CRIANDO UM AMBIENTE ORGANIZADO E TRANQUILO, ESSENCIAL PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS. - FOMENTO AO TURISMO E À ECONOMIA LOCAL: OS EVENTOS MUNICIPAIS DESEMPENHAM PAPEL FUNDAMENTAL NO FORTALECIMENTO DA CULTURA, NO ESTÍMULO AO TURISMO E NA PROMOÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DA REGIÃO. - PREVENÇÃO DE INCIDENTES: A PRESENÇA DE EQUIPES DE SEGURANÇA QUALIFICADAS REDUZ SIGNIFICATIVAMENTE OS RISCOS DE TUMULTOS, BRIGAS E OUTROS INCIDENTES, PROMOVENDO A CONFIANÇA DOS PARTICIPANTES E O SUCESSO OPERACIONAL DOS EVENTOS. | Santana de Cataguases | R$ 195.426,00 | MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES | 17702515000136 | Pregão - Eletrônico | 09/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES | 1 | 2026 | 80 | 00005626 | 00005626 | {"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1,"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns"} | Aberto | Divulgada no PNCP | 16/06/2026 | R$ 174.900,00 | 09/07/2026 | 09/07/2026 | - | SH3 Informática Ltda. | ||||
| 18025940000109-1-000166/2026 | 30/06/2026 Vencido | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AOS MANDADOS JUDICIAIS NÚMEROS: 008996-51.2013.8.13.0324; 4.666-1/13; 0023933-36.2018; 324.15.009197 E 0052337-39.2014 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA | Itajubá | R$ 10.042,50 | MUNICIPIO DE ITAJUBA | 18025940000109 | Dispensa | 06/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | Fundo Municipal de Saúde | 0 | 2026 | 166 | PL-197 | PL-197/2026 - DL - 47 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII","codigo":38} | Dispensa Com Disputa | Divulgada no PNCP | 30/06/2026 | - | 06/07/2026 | 06/07/2026 | - | J BRASIL SISTEMAS LTDA |
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