Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92615005901402026

Sem observações

Kit Lanche Individual, composto por: 1. Sanduíche: acondicionado em embalagem individual, contendo aproximadamente 3g de fibras, 5g de proteínas e no máximo 12g de gordura, com valor energético entre 150 a 360 kcal. Acompanha 02 (dois) guardanapos de papel, também embalados individualmente. Exemplos de preparações possíveis: •Opção 1: 2 fatias de pão de forma; 3 colheres de frango desfiado; alface e tomate; 1 col. de requeijão. •Opção 2: 2 fatias de pão; atum natural; creme de ricota; alface; tomate. •Opção 3: pão; maionese light; tomate; peito de peru; muçarela; cenoura em tiras. •Opção 4: pão; frango desfiado; cenoura ralada; ovo de codorna maionese. 2. Suco: 01 suco de uva ou laranja em embalagem “tetra pack” com 200ml e canudo, ou guaraná natural com 290ml. 3. Fruta: 01 maçã "in natura" com mínimo 120g, devidamente sanitizada e embalada individualmente

Sem observações

Este pregão eletrônico encontra-se autuado no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região sob o nº 90012/2026. Não será permitida a subcontratação, total ou parcial, do objeto licitado, nos termos do art. 122, §2º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme o disposto no item 3.8 do TÓPICO 3 do Estudo Técnico Preliminar (ANEXO I-C), apêndice do Anexo I – Termo de Referência deste Edital. Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no http://www.gov.br/compras e as especificações técnicas constantes deste Edital, estas prevalecerão.

Sem observações

Este pregão eletrônico encontra-se autuado no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região sob o nº 90013/2026. Não será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório. Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no http://www.gov.br/compras e as especificações técnicas constantes deste Edital, estas prevalecerão.

Sem observações

Não informado

Sem observações

Formalização de Contrato de Programa junto ao Consórcio Interfederativo Minas Gerais – CIMINAS, decorrente do PRC nº 092/2025 – Inexigibilidade nº 051/2025 – Credenciamento nº 051/2025, visando à execução de serviços de poda, condução, manejo, manutenção e supressão de indivíduos arbóreos, bem como coleta, carregamento, transporte e destinação ambientalmente adequada dos resíduos vegetais gerados, em atendimento às demandas do Município de Japaraíba/MG.

Sem observações

Não informado

Sem observações

Mais informações: (81) 2126-3972

Sem observações

Não informado

Sem observações

Não informado

Sem observações

Não informado

Sem observações

Sem observações

Não informado

Sem observações

Não informado

Sem observações

Não informado

Sem observações

Não informado

Sem observações

Não informado

Sem observações

A Administração Pública possui o dever de garantir um ambiente de trabalho saudável, seguro e respeitoso para seus servidores e colaboradores, adotando medidas preventivas capazes de reduzir conflitos interpessoais, promover relações profissionais adequadas e prevenir condutas que possam caracterizar assédio moral, assédio institucional ou outras formas de violência no ambiente de trabalho. Nesse contexto, a contratação do Instituto Rafaela Drumond para execução da Fase 1 do Programa de Capacitação e Prevenção ao Assédio Institucional tem como objetivo qualificar diretores, secretários municipais e demais ocupantes de cargos de gestão, proporcionando conhecimentos técnicos e práticos sobre liderança responsável, comunicação institucional, prevenção de condutas inadequadas, gestão de equipes e promoção de ambientes organizacionais saudáveis. A capacitação permitirá que os gestores atuem de forma preventiva e alinhada às boas práticas de governança pública, contribuindo para a melhoria do clima organizacional, para a valorização dos servidores públicos e para a redução de riscos relacionados a denúncias, conflitos internos e eventuais responsabilizações administrativas e judiciais decorrentes de práticas incompatíveis com os princípios da Administração Pública.

Sem observações

Sem observações

Não informado

Sem observações