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Visando promover melhores condições de saúde bucal, bemestar e qualidade de vida aos seusservidores e vereadores, justifica a necessidade de contratação de Plano de Assistência OdontológicaColetivo Empresarial, considerado ser benefício de relevante interesse institucional e importanteinstrumento de valorização dos agentes públicos e seus dependentes

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Distintivo e porta distintivo, de identificação funcional de Polícia Judicial. Acessório de identificação visual com o Brasão de Armas do Brasil, com a inscrição “Polícia Judicial”, com nome do órgão (TRF6) e número sequencial de 3 dígitos gravado no dorso, conforme definido na resolução do CNJ nº 380/2021. Material: Fabricado com a predominância do metal bronze, na cor prata, com aproximadamente 3,0 mm de espessura; Formato: escudo ovalado, medindo 80mm x 60mm (altura x largura) tamanho interno, sendo o total 90mm x 70mm, considerando tamanho total - com o porta distintivo; Porta documentos. O porta documentos, para guarda da carteira de identidade funcional dos Policiais e do distintivo deverá ser fabricado em couro, com duas abas, na cor preta, e com dimensões de 83x113mm. Material: couro, em peles de alta qualidade, tingimento atravessado, cor preta, acabamento fosco e chapa lisa sobreposta, espessura aproximada de 10/12 linhas (tipo cromo alemão) de primeira qualidade; Acabamento e inscrições: com duas folhas – frente e verso, costurada em linha 100% poliamida na cor preta. A folha interna deverá conter visor plástico translucido de pvc diamante com 30 mm de espessura; Insígnia de lapela. Insígnia de Lapela: Botton (PIN) – Insígnia da Polícia Judicial com símbolo identificador da Polícia Judicial para uso em lapelas. No mesmo formato e idêntico ao distintivo funcional, com tamanho reduzido de 25x20mm. Material: Fabricado com a predominância do metal bronze, na cor prata, com no mínimo 2,0 mm de espessura; Formato: Escudo ovalado medindo 25 mm de altura por 20 mm de largura, devendo respeitar proporção e harmonização;

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Tapete para ambiente corporativo/institucional, adequado para tráfego moderado; dimensões mínimas de 2,00 m x 3,00 m e máximas de 2,50 m x 3,30 m; superfície em fibras sintéticas de alta resistência (poliéster, poliamida/nylon, polipropileno ou equivalente); base primária em material sintético estrutural e base secundária antiderrapante (látex, PVC ou similar), sem causar danos ao piso; construção tipo tuftado, tecido plano ou equivalente; espessura entre 8 mm e 12 mm; gramatura mínima de 1.200 g/m² (preferencialmente igual ou superior a 1.500 g/m²); alta resistência à abrasão, baixa deformação por compressão, estabilidade dimensional, superfície de fácil higienização, baixa retenção de poeira e acabamento reforçado nas bordas (bainha virada, overlock reforçado, debrum técnico ou solução equivalente); tratamento antiácaro e/ou antifúngico, ou característica funcional equivalente; acabamento uniforme e superfície lisa, vedadas estampas, desenhos, bordados, aplicações decorativas, relevos excessivos ou quaisquer elementos que comprometam o padrão institucional; tonalidade neutra, em padrão bege acinzentado mesclado, semelhante ao padrão visual ilustrado no Termo de Referência, admitidas pequenas variações inerentes ao processo de fabricação; produto novo, sem uso, com garantia mínima de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação.

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https://www.compras.rj.gov.br/EditaisLicitacoes/detalhar.action?idLic=36991

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A aquisição das recargas de gás P13 faz-se necessária para garantir o pleno funcionamento das atividades cotidianas desenvolvidas pela Secretaria de Assistência Social e suas unidades, que utilizam o gás liquefeito de petróleo (GLP) para preparo de alimentos, higienização e demais demandas operacionais. A manutenção contínua do fornecimento é essencial para o atendimento às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, assegurando condições adequadas de acolhimento e execução dos serviços socioassistenciais.

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CONFORME EDITAL E ANEXOS

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