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| Status | Nº Controle PNCP | Encerramento | Objeto | Município | Valor Estimado | Órgão/Empresa | CNPJ | Modalidade | Publicação PNCP | UF | Esfera | Poder | Nome Unidade | SRP | Ano Compra | Seq. Compra | Nº Compra | Processo | Amparo Legal | Modo Disputa | Situação Compra | Abertura | Valor Homologado | Inclusão | Atualização | Observações | Usuário Nome | Ações | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 17954041000110-1-000052/2026 | 24/07/2026 Vencido | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE NO FORNECIMENTO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE NO FORNECIMENTO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE COFFEE BREAK, BEM COMO SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E REFEIÇÕES, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | Minduri | R$ 285.610,00 | MUNICIPIO DE MINDURI | 17954041000110 | Pregão - Eletrônico | 18/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | Unidade Única | 0 | 2026 | 52 | 20 | 57/2026 | {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} | Aberto | Divulgada no PNCP | 19/06/2026 | - | 18/06/2026 | 18/06/2026 | - | Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online | ||||
| 17954041000110-1-000053/2026 | 27/07/2026 Vencido | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE USO DE SOFTWARE, PARA AUXÍLIO NA FORMAÇÃO E ELABORAÇÃO DE CESTAS DE PREÇOS DAS COMPRAS PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL E SEUS ANEXOS. | Minduri | R$ 43.334,00 | MUNICIPIO DE MINDURI | 17954041000110 | Pregão - Eletrônico | 19/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | Unidade Única | 0 | 2026 | 53 | 14 | 46/2026 | {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} | Aberto | Divulgada no PNCP | 22/06/2026 | - | 19/06/2026 | 19/06/2026 | - | Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online | ||||
| 17954041000110-1-000054/2026 | - — | Contratação de empresa especializada para assessoria técnica em desenvolvimento institucional, visando à elaboração dos Projetos de Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Reestruturação Administrativa, Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), Sistema de Avaliação de Desempenho dos servidores efetivos e estáveis, Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração e Sistema de Avaliação de Desempenho do Magistério Público Municipal de Minduri/MG. | Minduri | R$ 147.000,00 | MUNICIPIO DE MINDURI | 17954041000110 | Dispensa | 30/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI | 0 | 2026 | 54 | 50 | 50/2026 | {"codigo":45,"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, XV"} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | - | 30/06/2026 | 30/06/2026 | - | Planejar Consultores Associados Ltda | ||||
| 01465988000127-1-000198/2026 | 21/07/2026 Vencido | FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS ATENDENDO AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR - FIMES. | Mineiros | R$ 0,00 | FUNDACAO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR | 01465988000127 | Pregão - Eletrônico | 06/07/2026 | Goiás | Municipal | Executivo | FIMES | 1 | 2026 | 198 | 0000012 | 2026035002 | {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} | Aberto | Divulgada no PNCP | 06/07/2026 | - | 06/07/2026 | 06/07/2026 | - | Bolsa Nacional De Compras - BNC | ||||
| 04237537000120-1-000062/2026 | - — | VALOR QUE SE EMPENHA EM ATENDER AS DESPESAS DE CONTRIBUIÇÕES IPREMIN PATRONAL REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2026. | Mineiros | R$ 13.548,18 | CAMARA MUNICIPAL DE MINEIROS | 04237537000120 | Dispensa | 06/07/2026 | Goiás | Municipal | Legislativo | CAMARA MUNICIPAL | 0 | 2026 | 62 | 108639 | 2026042123 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 13.548,18 | 06/07/2026 | 06/07/2026 | - | Prodata Informática | ||||
| 04237537000120-1-000063/2026 | 24/06/2026 Vencido | VALOR QUE SE EMPENHA EM ATENDER DEMANDA COM SERVIÇOS DE CERIMONIAL DURANTE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ESPORTE, REALIZADA NA SEDE DA CÂMARA DE MINEIROS GO NO DIA 23/06/2026. | Mineiros | R$ 2.100,00 | CAMARA MUNICIPAL DE MINEIROS | 04237537000120 | Dispensa | 06/07/2026 | Goiás | Municipal | Legislativo | CAMARA MUNICIPAL | 0 | 2026 | 63 | 108641 | 2026042730 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Dispensa Com Disputa | Divulgada no PNCP | 24/06/2026 | R$ 2.100,00 | 06/07/2026 | 06/07/2026 | - | Prodata Informática | ||||
| 14969199000175-1-000105/2026 | 09/07/2026 Vencido | SOLICITA A AQUISIÇÃO DE CARIMBOS, BORRACHAS PARA CARIMBOS E CÓPIAS DE CHAVES PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTA: 77.423-5 FONTE: 280-000 | Mineiros | R$ 3.297,40 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 14969199000175 | Dispensa | 06/07/2026 | Goiás | Municipal | Executivo | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 0 | 2026 | 105 | 108643 | 2026027856 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Dispensa Com Disputa | Divulgada no PNCP | 06/07/2026 | - | 06/07/2026 | 06/07/2026 | - | Prodata Informática | ||||
| 63762074000185-1-000092/2026 | 17/07/2026 Vencido | [LICITANET] - AQUISICÃO DE VEÍCULO TIPO PICK UP 0KM. | Ministro Andreazza | R$ 148.350,00 | MUNICIPIO DE MINISTRO ANDREAZZA | 63762074000185 | Pregão - Eletrônico | 06/07/2026 | Rondônia | Municipal | Desconhecido | MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA/RO | 0 | 2026 | 92 | 20 | 701 | {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} | Aberto | Divulgada no PNCP | 06/07/2026 | - | 06/07/2026 | 06/07/2026 | - | Licitanet Licitações Eletrônicas LTDA | ||||
| 18017376000174-1-000079/2026 | - — | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS “SEBRAE” PARA REALIZAÇÕES DE AÇÕES VOLTADAS AO PROGRAMA PREPARA GASTRONOMIA, PROGAMA EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA E CAPACITAÇÃO – ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DESTE MUNICÍPIO MIRABELA-MG | Mirabela | R$ 70.975,00 | MUNICIPIO DE MIRABELA | 18017376000174 | Dispensa | 22/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | Prefeitura Municipal de Mirabela | 0 | 2026 | 79 | 10 | 74 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, XV","codigo":45} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 70.975,00 | 22/06/2026 | 22/06/2026 | - | HLH Assessoria e Consultoria Ltda | ||||
| 18017376000174-1-000080/2026 | 08/07/2026 Vencido | [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUINAS, PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNCÍPIO DE MIRABELA/MG. | Mirabela | R$ 815.530,00 | MUNICIPIO DE MIRABELA | 18017376000174 | Pregão - Eletrônico | 23/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | Prefeitura Municipal de Mirabela | 1 | 2026 | 80 | 024 | 098 | {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} | Aberto | Divulgada no PNCP | 24/06/2026 | - | 23/06/2026 | 23/06/2026 | - | ECustomize Consultoria em Software S.A | ||||
| 18017376000174-1-000081/2026 | - — | CONTRATO DE PROGRAMA JUNTO AO CODANORTE PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO DE KIT FOTOVOLTÁICO COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGROPECUÁRIA DESTE MUNICÍPIO DE MIRABELAMG | Mirabela | R$ 170.550,00 | MUNICIPIO DE MIRABELA | 18017376000174 | Dispensa | 25/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | Prefeitura Municipal de Mirabela | 0 | 2026 | 81 | 12 | 90 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, XI","codigo":41} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 170.550,00 | 25/06/2026 | 25/06/2026 | - | HLH Assessoria e Consultoria Ltda | ||||
| 18017376000174-1-000085/2026 | - — | CONTRATO DE PROGRAMA JUNTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE – CIMAMS PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DE MIRABELAMG. | Mirabela | R$ 62.880,00 | MUNICIPIO DE MIRABELA | 18017376000174 | Dispensa | 02/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | Prefeitura Municipal de Mirabela | 0 | 2026 | 85 | 14 | 103 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, XI","codigo":41} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 62.880,00 | 02/07/2026 | 02/07/2026 | - | HLH Assessoria e Consultoria Ltda | ||||
| 18017376000174-1-000086/2026 | 09/07/2026 Vencido | [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE REAGENTES LABORATORIAIS, TUBOS DE COLETA E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS LABORATORIAIS DA AGÊNCIA TRANSFUNCIONAL DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO NESTE MUNICIPIO DE MIRABELA/MG | Mirabela | R$ 3.054,01 | MUNICIPIO DE MIRABELA | 18017376000174 | Dispensa | 02/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | Prefeitura Municipal de Mirabela | 0 | 2026 | 86 | 015 | 104 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Dispensa Com Disputa | Divulgada no PNCP | 03/07/2026 | - | 02/07/2026 | 02/07/2026 | - | ECustomize Consultoria em Software S.A | ||||
| 18017376000174-1-000087/2026 | 13/07/2026 Vencido | [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E TRATAMENTO DE PONTO ELETRÔNICO, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, INTEGRAÇÃO, TREINAMENTO DE USUÁRIOS, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E GARANTIA DE FUNCIONAMENTO, COMPATÍVEL COM OS EQUIPAMENTOS DE REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO JÁ EXISTENTES NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DAS GERÊNCIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE MIRABELA/MG | Mirabela | R$ 22.800,00 | MUNICIPIO DE MIRABELA | 18017376000174 | Dispensa | 06/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | Prefeitura Municipal de Mirabela | 0 | 2026 | 87 | 016 | 105 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Dispensa Com Disputa | Divulgada no PNCP | 07/07/2026 | - | 06/07/2026 | 06/07/2026 | - | ECustomize Consultoria em Software S.A | ||||
| 18017376000174-1-000088/2026 | 14/07/2026 Vencido | [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE JOGOS DE MESA, COMPOSTOS POR MESAS E CADEIRAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS EVENTOS PROMOVIDOS E APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE MIRABELA/MG | Mirabela | R$ 9.300,00 | MUNICIPIO DE MIRABELA | 18017376000174 | Dispensa | 07/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | Prefeitura Municipal de Mirabela | 0 | 2026 | 88 | 017 | 106 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, I","codigo":18} | Dispensa Com Disputa | Divulgada no PNCP | 08/07/2026 | - | 07/07/2026 | 07/07/2026 | - | ECustomize Consultoria em Software S.A | ||||
| 18017376000174-1-000090/2026 | 17/07/2026 Vencido | [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE REAGENTES LABORATORIAIS, TUBOS DE COLETA E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS LABORATORIAIS DA AGÊNCIA TRANSFUNCIONAL DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO NESTE MUNICIPIO DE MIRABELA/MG. | Mirabela | R$ 3.054,01 | MUNICIPIO DE MIRABELA | 18017376000174 | Dispensa | 10/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | Prefeitura Municipal de Mirabela | 0 | 2026 | 90 | 19 | 109 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Dispensa Com Disputa | Divulgada no PNCP | 13/07/2026 | - | 10/07/2026 | 10/07/2026 | - | ECustomize Consultoria em Software S.A | ||||
| 18017376000174-1-000091/2026 | 29/07/2026 Vencido | [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO, A SER UTILIZADA NAS FESTIVIDADES DA TRADICIONAL FESTA DE AGOSTO DE 2026, NESTE MUNICÍPIO DE MIRABELA-MG | Mirabela | R$ 65.000,00 | MUNICIPIO DE MIRABELA | 18017376000174 | Pregão - Eletrônico | 13/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | Prefeitura Municipal de Mirabela | 0 | 2026 | 91 | 25 | 110 | {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} | Aberto | Divulgada no PNCP | 14/07/2026 | - | 13/07/2026 | 13/07/2026 | - | ECustomize Consultoria em Software S.A | ||||
| 18017376000174-1-000092/2026 | - — | AQUISIÇÃO DE GÁS GLP E VASILHAME EM CARATER DE URGÊNCIA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE MIRABELAMG | Mirabela | R$ 23.088,00 | MUNICIPIO DE MIRABELA | 18017376000174 | Dispensa | 14/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | Prefeitura Municipal de Mirabela | 0 | 2026 | 92 | 18 | 108 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII","codigo":38} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 23.088,00 | 14/07/2026 | 14/07/2026 | - | HLH Assessoria e Consultoria Ltda | ||||
| 18017376000174-1-000100/2026 | 17/08/2026 Vencido | [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MUDAS, VEGETAÇÃO E INSUMOS PARA PAISAGISMO E JARDINAGEM, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MIRABELA – MG. | Mirabela | R$ 418.692,60 | MUNICIPIO DE MIRABELA | 18017376000174 | Pregão - Eletrônico | 03/08/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | Prefeitura Municipal de Mirabela | 1 | 2026 | 100 | 027 | 120 | {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} | Aberto | Divulgada no PNCP | 04/08/2026 | - | 03/08/2026 | 03/08/2026 | - | ECustomize Consultoria em Software S.A | ||||
| 18017376000174-1-000110/2026 | 01/09/2026 Vencido | [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO PARA GESTÃO DAS INFORMAÇÕES DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO – SST NO AMBIENTE DO ESOCIAL, COMPREENDENDO A PARAMETRIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, GERENCIAMENTO, TRANSMISSÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EVENTOS OBRIGATÓRIOS S-2210 (COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO – CAT), S-2220 (MONITORAMENTO DA SAÚDE DO TRABALHADOR) E S-2240 (CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO), | Mirabela | R$ 9.000,00 | MUNICIPIO DE MIRABELA | 18017376000174 | Dispensa | 24/08/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | Prefeitura Municipal de Mirabela | 0 | 2026 | 110 | 25 | 133 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Dispensa Com Disputa | Divulgada no PNCP | 25/08/2026 | - | 24/08/2026 | 24/08/2026 | - | ECustomize Consultoria em Software S.A |
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