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SEI 1250.01.0014689/2026-59, PROTOCOLO 202604119634083-2604 E 202601114927016-2601

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SEI: 1250.01.0013422/2026-27

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SEI 1250.01.0009540/2026-81

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Publicação realizada em caráter excepcional e exclusivamente para fins de publicidade do ajuste, tendo em vista que, conforme registros técnicos constantes dos autos e laudo do chamado junto ao suporte do Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, o fluxo atualmente disponibilizado pelo Portal ainda não viabilizou, no caso concreto, a adequada vinculação/publicidade de contratação decorrente de ata de registro de preços de outro órgão. Embora o PNCP tenha informado atualização voltada ao recebimento e à exibição de informações de contratos firmados a partir de atas de registro de preços, tal implementação não solucionou, até o presente momento, a situação específica ora tratada. Assim, para fins estritamente operacionais de cadastramento e publicidade, a hipótese está sendo tratada por equiparação ao fluxo aplicável às dipensas, sem alteração da natureza jurídica da contratação, que decorre de participação do Município na ata originária do ICISMEP. ID EDITAL ORIGINAL: https://pncp.gov.br/app/editais/05802877000110/2025/163 ID ATA ORIGINAL: https://pncp.gov.br/app/atas/05802877000110/2025/163/2

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Publicação realizada em caráter excepcional e exclusivamente para fins de publicidade do ajuste, tendo em vista que, conforme registros técnicos constantes dos autos e laudo do chamado junto ao suporte do Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, o fluxo atualmente disponibilizado pelo Portal ainda não viabilizou, no caso concreto, a adequada vinculação/publicidade de contratação decorrente de ata de registro de preços de outro órgão. Embora o PNCP tenha informado atualização voltada ao recebimento e à exibição de informações de contratos firmados a partir de atas de registro de preços, tal implementação não solucionou, até o presente momento, a situação específica ora tratada. Assim, para fins estritamente operacionais de cadastramento e publicidade, a hipótese está sendo tratada por equiparação ao fluxo aplicável às dipensas, sem alteração da natureza jurídica da contratação, que decorre da Adesão do Município na ata originária do GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. ID EDITAL ORIGINAL: 05461142000170-1-000056/2025 ID ATA ORIGINAL: 05461142000170-1-000056/2025-000001

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ESTA REQUISIÇÃO FAZ-SE NECESSÁRIA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS FARMACEUTICOS (MEDICAMENTOS) PARA A FARMACIA DE TODOS DE ACORDO COM A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 323/2025 DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

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ESTA REQUISIÇÃO FAZ-SE NECESSÁRIA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS FARMACEUTICOS (MEDICAMENTOS) PARA A FARMACIA DE TODOS DE ACORDO COM A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 323/2025 DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

Sem observações

ESTA REQUISIÇÃO FAZ-SE NECESSÁRIA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS FARMACEUTICOS (MEDICAMENTOS) PARA A FARMACIA DE TODOS DE ACORDO COM A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 323/2025 DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

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ESTA REQUISIÇÃO FAZ-SE NECESSÁRIA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS FARMACEUTICOS PARA A FARMACIA DE TODOS DE ACORDO COM A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 334/2025 DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

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ESTA REQUISIÇÃO FAZ-SE NECESSÁRIA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS FARMACEUTICOS (MEDICAMENTOS) PARA A FARMACIA DE TODOS DE ACORDO COM A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 323/2025 DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

Sem observações

ESTA REQUISIÇÃO FAZ-SE NECESSÁRIA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS FARMACEUTICOS (MEDICAMENTOS) PARA A FARMACIA DE TODOS DE ACORDO COM A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 323/2025 DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

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