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Licitações Encontradas
| Status | Nº Controle PNCP | Encerramento | Objeto | Município | Valor Estimado | Órgão/Empresa | CNPJ | Modalidade | Publicação PNCP | UF | Esfera | Poder | Nome Unidade | SRP | Ano Compra | Seq. Compra | Nº Compra | Processo | Amparo Legal | Modo Disputa | Situação Compra | Abertura | Valor Homologado | Inclusão | Atualização | Observações | Usuário Nome | Ações | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 25644329000116-1-000016/2026 | - — | Trata-se da contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de salgados diversos, destinados ao atendimento de reuniões ordinárias, eventos institucionais, atividades da Escola do Legislativo, programas como Parlamento Jovem e Câmara Mirim, solenidades oficiais e demais ações promovidas pela Câmara Municipal, conforme demanda, incluindo preparo, fornecimento e entrega dos produtos nas dependências do órgão. | Conceição do Rio Verde | R$ 19.780,00 | CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO RIO VERDE | 25644329000116 | Dispensa | 23/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Legislativo | CAMARA MUNICIPAL | 0 | 2026 | 16 | 11 | 16 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | - | 23/06/2026 | 23/06/2026 | - | Diretriz informatica eireli | ||||
| 25644329000116-1-000019/2026 | - — | Trata-se da contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva em veículo oficial da Câmara Municipal de Conceição do Rio Verde/MG, compreendendo o fornecimento de mão de obra técnica e o eventual fornecimento de peças, componentes e acessórios necessários à completa reparação do sistema de alimentação de combustível, incluindo a retirada do tanque para inspeção e reparo da bomba de combustível, bem como a substituição de bateria automotiva e demais itens que se fizerem indispensáveis à plena restauração das condições de funcionamento do veículo, conforme diagnóstico técnico previamente realizado. | Conceição do Rio Verde | R$ 3.964,70 | CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO RIO VERDE | 25644329000116 | Dispensa | 06/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Legislativo | CAMARA MUNICIPAL | 0 | 2026 | 19 | 12 | 17 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 3.964,70 | 06/07/2026 | 06/07/2026 | - | Diretriz informatica eireli | ||||
| 25652371000189-1-000046/2026 | - — | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECER SEGURO PARA O VEÍCULO DA MARCA CHEVROLET MODELO SPIN 1.8L PREMIER AT ANO DE 2022/2023 PARA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO-MG | Ouro Fino | R$ 1.491,33 | CAMARA MUNICIPAL DE OURO FINO | 25652371000189 | Dispensa | 18/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Legislativo | CAMARA MUNICIPAL DE OURO FINO | 0 | 2026 | 46 | 27 | 27 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 1.446,61 | 18/06/2026 | 18/06/2026 | - | Fiorilli Software | ||||
| 25658097000155-1-000043/2026 | - — | SERVICO DE REVISAO OBRIGATORIO DO VEICULO OFICIAL VIRTUS | Machado | R$ 3.197,00 | CAMARA MUNICIPAL DE MACHADO MG | 25658097000155 | Dispensa | 01/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Legislativo | ADMINISTRAÇÃO GERAL | 0 | 2026 | 43 | 44 | 48/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 3.197,00 | 01/07/2026 | 01/07/2026 | - | Habeas Data Soluções em Informática Ltda | ||||
| 25658097000155-1-000044/2026 | - — | AQUISICAO DE CARTOES DE VISITA PARA VEREADORES | Machado | R$ 360,00 | CAMARA MUNICIPAL DE MACHADO MG | 25658097000155 | Dispensa | 08/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Legislativo | ADMINISTRAÇÃO GERAL | 0 | 2026 | 44 | 43 | 47/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | - | 08/07/2026 | 08/07/2026 | - | Habeas Data Soluções em Informática Ltda | ||||
| 25658097000155-1-000045/2026 | - — | AQUISICAO DE CAMISETAS PROJETO PARLAMENTO JOVEM | Machado | R$ 2.190,15 | CAMARA MUNICIPAL DE MACHADO MG | 25658097000155 | Dispensa | 13/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Legislativo | ADMINISTRAÇÃO GERAL | 0 | 2026 | 45 | 45 | 49/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | - | 13/07/2026 | 13/07/2026 | - | Habeas Data Soluções em Informática Ltda | ||||
| 25660713000102-1-000028/2026 | - — | Aquisição de 15 pistões para cadeiras giratórias do Plenário , devido ao fato das atuais estarem com defeito, abaixando involuntariamente, sendo necessária a substituição para manutenção das atividades da Câmara. | Três Pontas | R$ 1.725,00 | CAMARA MUNICIPAL DE TRES PONTAS | 25660713000102 | Dispensa | 26/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Legislativo | CÂMARA DE TRÊS PONTAS - SECRETARIA DA CAMARA | 0 | 2026 | 28 | PRD 20 | 28/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 1.725,00 | 26/06/2026 | 26/06/2026 | - | IPM Sistemas | ||||
| 25660713000102-1-000029/2026 | - — | Locação de van para transporte de aproximadamente 19 pessoas, com destino a Guapé, Lavras, Belo Horizonte e Nepomuceno total aproximado de 1.215 km, van em perfeito estado de conservação e funcionamento para participação dos eventos da Escola do Legislativo. Observação: O veículo de transporte deverá permanecer no local durante o evento para eventuais locomoções internas. | Três Pontas | R$ 10.720,00 | CAMARA MUNICIPAL DE TRES PONTAS | 25660713000102 | Dispensa | 01/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Legislativo | CÂMARA DE TRÊS PONTAS - SECRETARIA DA CAMARA | 0 | 2026 | 29 | PRD 21 | 30/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 10.720,00 | 01/07/2026 | 01/07/2026 | - | IPM Sistemas | ||||
| 25660713000102-1-000032/2026 | - — | Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças, serviços e componentes genuínos para 8ª REVISÃO do veículo da marca Jeep , modelo Compass, pertencente ao patrimônio da Câmara Municipal de Três Pontas, Placa SHZ _ 8D10 | Três Pontas | R$ 4.971,61 | CAMARA MUNICIPAL DE TRES PONTAS | 25660713000102 | Dispensa | 07/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Legislativo | CÂMARA DE TRÊS PONTAS - SECRETARIA DA CAMARA | 0 | 2026 | 32 | PRD 22 | 33/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 4.971,61 | 07/07/2026 | 07/07/2026 | - | IPM Sistemas | ||||
| 25660713000102-1-000033/2026 | - — | Aquisição de produtos diversos sendo: gêneros alimentícios, materiais de limpeza, produtos de higiene para uso da Cantina, manutenção da Escola do legislativo e demais atividades da Câmara Municipal de Três Pontas. | Três Pontas | R$ 8.564,98 | CAMARA MUNICIPAL DE TRES PONTAS | 25660713000102 | Dispensa | 14/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Legislativo | CÂMARA DE TRÊS PONTAS - SECRETARIA DA CAMARA | 0 | 2026 | 33 | PRD 23 | 35/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 8.564,98 | 14/07/2026 | 14/07/2026 | - | IPM Sistemas | ||||
| 25838855000117-1-000035/2026 | - — | ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 67/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 91/2025, REALIZADO PELO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS - CIMINAS, E QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO 4X2 MUNCK, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAAE DE UNAÍ-MG, EM FAVOR DA EMPRESA, DEVA VEÍCULOS LTDA., INSCRITA SOB O CNPJ: 23.762.552/0003-02. | Unaí | R$ 609.000,00 | SERVICO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO | 25838855000117 | Dispensa | 19/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Executivo | Direção Superior, Departamentos Administrativo, Comercial e Contábil | 0 | 2026 | 35 | AD - 41 | AD41/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 609.000,00 | 19/06/2026 | 19/06/2026 | - | GOVTEC SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA | ||||
| 25838855000117-1-000040/2026 | - — | CONTRATAÇAO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇAO EM DIARIO OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DOMG) DE ATOS OFICIAIS DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO, EDITAIS, ADJUDICAÇOES, HOMOLOGAÇOES E EXTRATOS DE CONTRATOS ORIUNDOS DE PROCESSOS LICITATORIOS, INEXIGIBILIDADES E DISPENSAS, ALEM DE TODOS OS ATOS EXIGIDOS POR LEI PRATICADOS PELO SAAE DE UNAÍ-MG. | Unaí | R$ 41.194,35 | SERVICO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO | 25838855000117 | Dispensa | 09/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Executivo | Direção Superior, Departamentos Administrativo, Comercial e Contábil | 0 | 2026 | 40 | PL-31 | PL-31/2026 - DF - 1 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, IX","codigo":39} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 41.194,35 | 09/07/2026 | 09/07/2026 | - | GOVTEC SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA | ||||
| 25944455000196-1-000036/2026 | - — | Contratação de fundação de apoio para gerenciar os recursos financeiros decorrentes do projeto “Apoiar a ampliação da agroecologia no Pólo de Agroecologia e Produção Orgânica da Zona da Mata Mineira”, referente a emenda individual do Dep. Padre João e Leleco – Nº 27640001 no OGU/2026 | Viçosa | R$ 300.000,00 | UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA | 25944455000196 | Dispensa | 25/06/2026 | Minas Gerais | Federal | Executivo | UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA | 0 | 2026 | 36 | 149 | 23114.906172/2026-54 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, XV","codigo":45} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 300.000,00 | 25/06/2026 | 25/06/2026 | - | Compras.gov.br | ||||
| 25944455000196-1-000037/2026 | - — | Realização do programa de avaliação seriada para ingresso no ensino superior (PASES). | Viçosa | R$ 1,00 | UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA | 25944455000196 | Dispensa | 25/06/2026 | Minas Gerais | Federal | Executivo | UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA | 0 | 2026 | 37 | 153 | 23114.904851/2026-99 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, XV","codigo":45} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 1,00 | 25/06/2026 | 25/06/2026 | - | Compras.gov.br | ||||
| 25944455000196-1-000040/2026 | - — | A necessidade decorre da constatação de defeitos que comprometem o funcionamento dos equipamentos. Conforme avaliação técnica, um dos aparelhos apresenta compressor queimado, demandando substituição do componente e serviços correlatos, como correção de flanges, troca de conexões, processo de vácuo e recarga de fluido refrigerante. O outro equipamento demanda substituição de condensadora e demais serviços necessários ao restabelecimento de seu funcionamento. | Florestal | R$ 10.299,00 | UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA | 25944455000196 | Dispensa | 02/07/2026 | Minas Gerais | Federal | Executivo | UFV - CAMPUS FLORESTAL | 0 | 2026 | 40 | 65 | 23114.906355/2026-70 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 10.299,00 | 02/07/2026 | 02/07/2026 | - | Compras.gov.br | ||||
| 25944455000196-1-000044/2026 | - — | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de Grupo Gerador de 260 KVA, silenciado, 220/127 volts, trifásico, incluindo instalação, operação, fornecimento de combustível, manutenção e desmontagem, destinado ao atendimento da 56ª Semana do Produtor Rural da Universidade Federal de Viçosa – Campus Florestal. | Florestal | R$ 27.612,65 | UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA | 25944455000196 | Dispensa | 07/07/2026 | Minas Gerais | Federal | Executivo | UFV - CAMPUS FLORESTAL | 0 | 2026 | 44 | 70 | 23114.908255/2026-88 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 27.612,00 | 07/07/2026 | 07/07/2026 | - | Compras.gov.br | ||||
| 25944455000196-1-000047/2026 | - — | Contratação de Fundação de Apoio p/ serviços de apoio administrativo, financeiro e operacional à execução do projeto “Elaboração do Projeto de Treinamento do 12º Censo Agropecuário, Florestal e Aquícola considerando as soluções educacionais propostas para a capacitação de cada público-alvo envolvido na operação, cerca de 40.000 pessoas, em sua maioria, contratados extraquadro do IBGE”, financiado por recursos oriundos do TED nº 00000320260001, sob coordenação do prof. Marcelo José Braga. | Viçosa | R$ 5.556.648,00 | UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA | 25944455000196 | Dispensa | 14/07/2026 | Minas Gerais | Federal | Executivo | UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA | 0 | 2026 | 47 | 157 | 23114.908228/2026-13 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, XV","codigo":45} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 5.556.648,00 | 14/07/2026 | 14/07/2026 | - | Compras.gov.br | ||||
| 26033803000136-1-000009/2026 | - — | SERVIÇO – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, MEDIANTE DEMANDA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | Sacramento | R$ 30.951,07 | SACRAMENTO CAMARA MUNICIPAL | 26033803000136 | Dispensa | 18/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Legislativo | CAMARA MUNICIPAL DE SACRAMENTO | 0 | 2026 | 9 | DL 7 | 7/2026 | {"codigo":19,"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II"} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 30.163,00 | 18/06/2026 | 18/06/2026 | - | Betha Sistemas | ||||
| 26033803000136-1-000010/2026 | - — | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU ESCRITÓRIO ESPECIALIZADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM CONTROLE INTERNO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA MESA DIRETORA, DOS GABINETES DOS VEREADORES E DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SACRAMENTO/MG | Sacramento | R$ 67.844,67 | SACRAMENTO CAMARA MUNICIPAL | 26033803000136 | Dispensa | 10/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Legislativo | CAMARA MUNICIPAL DE SACRAMENTO | 0 | 2026 | 10 | DL 8 | 8/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | - | 10/07/2026 | 10/07/2026 | - | Betha Sistemas | ||||
| 26040238000134-1-000028/2026 | - — | SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇAO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇAO DO VEICULO CHEVROLET CRUZE, PLACA QNG 7F10 CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO VEÍCULO, JUSTIFICA-SE A TROCA DO ÓLEO LUBRIFICANTE E DO FILTRO DE AR PELOS SEGUINTES MOTIVOS:O ÓLEO LUBRIFICANTE É RESPONSÁVEL PELA REDUÇÃO DO ATRITO ENTRE AS PARTES MÓVEIS DO MOTOR, CONTRIBUINDO PARA A SUA REFRIGERAÇÃO E PRESERVAÇÃO. COM O USO CONTÍNUO, O ÓLEO PERDE SUAS PROPRIEDADES DE VISCOSIDADE E EFICIÊNCIA, ACUMULANDO IMPUREZAS QUE PODEM COMPROMETER O DESEMPENHO MECÂNICO E AUMENTAR O CONSUMO DE COMBUSTÍVEL. O FILTRO DE AR TEM A FUNÇÃO DE IMPEDIR A ENTRADA DE PARTÍCULAS DE POEIRA E SUJEIRA NO MOTOR. QUANDO SATURADO, REDUZ A EFICIÊNCIA DA COMBUSTÃO, DIMINUINDO A POTÊNCIA, AUMENTANDO O CONSUMO DE COMBUSTÍVEL E ELEVAR A EMISSÃO DE POLUENTES. DESTA FORMA, A SUBSTITUIÇÃO DESTES COMPONENTES É ESSENCIAL PARA GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO DO VEÍCULO, AUMENTAR SUA VIDA ÚTIL, REDUZIR CUSTOS FUTUROS COM MANUTENÇÃO CORRETIVA E ASSEGURAR MAIOR SEGURANÇA OPERACIONAL. | Iturama | R$ 611,95 | ITURAMA CAMARA MUNICIPAL | 26040238000134 | Dispensa | 22/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Legislativo | ADMINISTRAÇÃO | 0 | 2026 | 28 | CD - 39 | CD - 39/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | - | 22/06/2026 | 22/06/2026 | - | BRM SOFTWARE DE GESTÃO PUBLICA LTDA |
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