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Licitações Encontradas
| Status | Nº Controle PNCP | Encerramento | Objeto | Município | Valor Estimado | Órgão/Empresa | CNPJ | Modalidade | Publicação PNCP | UF | Esfera | Poder | Nome Unidade | SRP | Ano Compra | Seq. Compra | Nº Compra | Processo | Amparo Legal | Modo Disputa | Situação Compra | Abertura | Valor Homologado | Inclusão | Atualização | Observações | Usuário Nome | Ações | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 01006232000110-1-000046/2026 | 08/07/2026 Vencido | O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de utensílios de cozinha em geral, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração e demais secretarias da Prefeitura Municipal de Confins, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência. | Confins | R$ 2.030.954,62 | MUNICIPIO DE CONFINS | 01006232000110 | Pregão - Eletrônico | 26/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS | 0 | 2026 | 46 | 000007 | 000056/2006 | {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} | Aberto-Fechado | Divulgada no PNCP | 25/06/2026 | - | 26/06/2026 | 26/06/2026 | - | E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA | ||||
| 01006232000110-1-000047/2026 | - — | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para Manutenção de Roçadeiras, Motoserras e Motopoda para realização dos reparos necessários, incluindo peças para que os mesmo possam está em suas condições ideais para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. | Confins | R$ 0,00 | MUNICIPIO DE CONFINS | 01006232000110 | Dispensa | 01/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS | 0 | 2026 | 47 | 000018 | 000066/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | - | 01/07/2026 | 01/07/2026 | - | E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA | ||||
| 01006232000110-1-000048/2026 | - — | A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROPAGANDA VOLANTE, COMPREENDENDO A PRODUÇÃO E A VEICULAÇÃO DE ÁUDIO EM CARRO DE SOM PARA DIVULGAÇÃO DE COMUNICADOS, AVISOS, CAMPANHAS E EVENTOS DE INTERESSE PÚBLICO. JUSTIFICASE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR AMPLA DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES E INFORMAÇÕES OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS, ASSEGURANDO QUE AS INFORMAÇÕES ALCANCEM A POPULAÇÃO DE FORMA RÁPIDA E EFICIENTE EM TODO O MUNICÍPIO DE CONFINSMG E SEUS BAIRROS. | Confins | R$ 0,00 | MUNICIPIO DE CONFINS | 01006232000110 | Dispensa | 02/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS | 0 | 2026 | 48 | 000019 | 000067/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | - | 02/07/2026 | 02/07/2026 | - | E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA | ||||
| 01006232000110-1-000049/2026 | - — | Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Manutenção nos telhados e forros de pvc dos predios publicos pertencentes a Secretaria Municipal de Assistencia Social. | Confins | R$ 0,00 | MUNICIPIO DE CONFINS | 01006232000110 | Dispensa | 10/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS | 0 | 2026 | 49 | 000020 | 000065/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | - | 10/07/2026 | 10/07/2026 | - | E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA | ||||
| 01006232000110-1-000050/2026 | 04/08/2026 Vencido | Contratação de empresa especializada em Tecnologia da Informação, com comprovada experiência em segurança cibernética corporativa, proteção de dados, monitoramento de ambientes tecnológicos e suporte a infraestruturas de processamento e armazenamento de informações, visando o fornecimento de licenças, subscrições, suporte técnico especializado, monitoramento, atualização tecnológica e sustentação das soluções de segurança da informação atualmente utilizadas pela Prefeitura Municipal de Confins. | Confins | R$ 0,00 | MUNICIPIO DE CONFINS | 01006232000110 | Pregão - Eletrônico | 13/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS | 0 | 2026 | 50 | 000008 | 000068/2006 | {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} | Aberto | Divulgada no PNCP | 14/07/2026 | - | 13/07/2026 | 13/07/2026 | - | E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA | ||||
| 01006232000110-1-000051/2026 | - — | CONTRATAÇÃO DIRETA DE CONSÓRCIO PÚBLICO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO INCISO XI, DO ART. 75, DA LEI FEDERAL N 14.1332021 E A LEI 1.1852025 EMENDA IMPOSITIVA 03, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS OBSERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO, TODOS OS SERVIÇOS DEVEM ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NA RESOLUÇÃO DE N 068, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO CALCÁRIO-CISRECMG, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONFINSMG. | Confins | R$ 241.788,89 | MUNICIPIO DE CONFINS | 01006232000110 | Dispensa | 15/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS | 0 | 2026 | 51 | 000016 | 000060/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, XI","codigo":41} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | - | 15/07/2026 | 15/07/2026 | - | E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA | ||||
| 01006232000110-1-000060/2026 | 09/09/2026 Vencido | Contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços remanescentes visando à conclusão da obra da Estratégia Saúde da Família ESF Gameleira, localizada no Município de ConfinsMG, contemplando a execução dos serviços de instalação de esquadrias, pintura, acabamentos elétricos, acabamentos hidráulicos e demais serviços necessários para conclusão da edificação, conforme especificações, condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência Anexo I e demais documentos técnicos, em atendimento a Secretária Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de ConfinsMG. | Confins | R$ 2.510.636,20 | MUNICIPIO DE CONFINS | 01006232000110 | Pregão - Eletrônico | 24/08/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS | 0 | 2026 | 60 | 000012 | 000082/2026 | {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} | Aberto | Divulgada no PNCP | 24/08/2026 | - | 24/08/2026 | 24/08/2026 | - | E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA | ||||
| 45331188000199-1-000202/2026 | - — | AQUISICAO DE OLEOS LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS DE ALTO DESEMPENHO PARA A MANUTENCAO PREVENTIVA DA FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA PECUARIA ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE | Conchal | R$ 0,00 | MUNICIPIO DE CONCHAL | 45331188000199 | Dispensa | 06/07/2026 | São Paulo | Municipal | Desconhecido | PREFEITURA MUNICIPAL | 0 | 2026 | 202 | 140 | Processo 221 | 140 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | - | 06/07/2026 | 06/07/2026 | - | Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços | ||||
| 45331188000199-1-000203/2026 | 04/08/2026 Vencido | AQUISICAO DE AGUA MINERAL E GAS DE COZINHA | Conchal | R$ 0,00 | MUNICIPIO DE CONCHAL | 45331188000199 | Pregão - Eletrônico | 06/07/2026 | São Paulo | Municipal | Desconhecido | PREFEITURA MUNICIPAL | 1 | 2026 | 203 | 46 | Processo 222 | 46 | {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} | Aberto | Divulgada no PNCP | 06/07/2026 | - | 06/07/2026 | 06/07/2026 | - | Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços | ||||
| 04812532000184-1-000034/2026 | 08/07/2026 Vencido | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE BRINDES PARA UTILIZAÇÃO EM PROJETOS PROMOVIDOS PELA ESCOLA DO LEGISLATIVO (PREMIAÇÕES). | Conceição dos Ouros | R$ 15.803,44 | CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DOS OUROS | 04812532000184 | Pregão - Eletrônico | 22/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Legislativo | CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS | 0 | 2026 | 34 | 00332026 | 00332026 | {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} | Aberto | Divulgada no PNCP | 26/06/2026 | - | 22/06/2026 | 22/06/2026 | - | SH3 Informática Ltda. | ||||
| 04812532000184-1-000035/2026 | - — | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, INSUMOS, ACESSÓRIOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS À PERFEITA INSTALAÇÃO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG. | Conceição dos Ouros | R$ 8.544,00 | CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DOS OUROS | 04812532000184 | Dispensa | 15/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Legislativo | CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS | 0 | 2026 | 35 | 00352026 | 00352026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | - | 15/07/2026 | 15/07/2026 | - | SH3 Informática Ltda. | ||||
| 18677609000165-1-000116/2026 | - — | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CAPACITAÇÃO TEÓRICA E PRÁTICA PARA ATUAÇÃO EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG. | Conceição dos Ouros | R$ 12.000,00 | MUNICIPIO DE CONCEICAO DOS OUROS | 18677609000165 | Dispensa | 18/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS | 0 | 2026 | 116 | 00011526 | 00011526 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 8.000,00 | 18/06/2026 | 30/06/2026 | - | SH3 Informática Ltda. | ||||
| 18677609000165-1-000118/2026 | 14/07/2026 Vencido | Contratação de empresa para eventual e futura aquisição de materiais diversos de metalúrgica, chapas de ferro e aço entre outros, para atender as necessidades da Secretaria de Obras da Prefeitura Municipal de Conceição dos Ouros (MG). | Conceição dos Ouros | R$ 1.355.617,69 | MUNICIPIO DE CONCEICAO DOS OUROS | 18677609000165 | Pregão - Eletrônico | 24/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS | 1 | 2026 | 118 | 00011926 | 00011926 | {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} | Aberto | Divulgada no PNCP | 26/06/2026 | - | 24/06/2026 | 24/06/2026 | - | SH3 Informática Ltda. | ||||
| 18677609000165-1-000119/2026 | - — | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE REGULARIZAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO (POÇO ARTESIANO) UTILIZADO PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DO BAIRRO TRÊS CRUZES, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE TESTE DE VAZÃO, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, PROCESSO DE OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEOS JUNTO AO IGAM E ADEQUAÇÃO FÍSICA DO POÇO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS VIGENTES. | Conceição dos Ouros | R$ 16.720,00 | MUNICIPIO DE CONCEICAO DOS OUROS | 18677609000165 | Dispensa | 25/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS | 0 | 2026 | 119 | 00012126 | 00012126 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | - | 25/06/2026 | 25/06/2026 | - | SH3 Informática Ltda. | ||||
| 18677609000165-1-000120/2026 | - — | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO, E SERVIÇO DE REVISÃO DO VEÍCULO SPIN DA SAUDE COM PLACA TEJ0E85 PERTENCENTES A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG. | Conceição dos Ouros | R$ 1.582,00 | MUNICIPIO DE CONCEICAO DOS OUROS | 18677609000165 | Dispensa | 25/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS | 0 | 2026 | 120 | 00012226 | 00012226 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a","codigo":22} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 1.582,00 | 25/06/2026 | 25/06/2026 | - | SH3 Informática Ltda. | ||||
| 18677609000165-1-000121/2026 | - — | Contratação de empresa para eventual e futura aquisição de Púlpito para uso na Secretaria de Educação do Município de Conceição dos Ouros - MG. | Conceição dos Ouros | R$ 7.794,00 | MUNICIPIO DE CONCEICAO DOS OUROS | 18677609000165 | Dispensa | 29/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS | 0 | 2026 | 121 | 00012426 | 00012426 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | - | 29/06/2026 | 29/06/2026 | - | SH3 Informática Ltda. | ||||
| 18677609000165-1-000124/2026 | - — | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INTERNAÇÃO COMPULSORIA CONFORME PROCESSO JUDICIAL Nº 1000195-23.2026.8.13.0097 | Conceição dos Ouros | R$ 18.940,00 | MUNICIPIO DE CONCEICAO DOS OUROS | 18677609000165 | Dispensa | 06/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS | 0 | 2026 | 124 | 00012926 | 00012926 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII","codigo":38} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 18.940,00 | 06/07/2026 | 06/07/2026 | - | SH3 Informática Ltda. | ||||
| 18677609000165-1-000125/2026 | 21/07/2026 Vencido | Contratação de Empresa para o Fornecimento de Troféus e Medalhas para o setor de Esporte, Cultura, Turismo, Eventos e Lazer e outras Secretarias do Município de Conceição dos Ouros (MG). | Conceição dos Ouros | R$ 957.236,30 | MUNICIPIO DE CONCEICAO DOS OUROS | 18677609000165 | Pregão - Eletrônico | 06/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS | 1 | 2026 | 125 | 00012726 | 00012726 | {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} | Aberto-Fechado | Divulgada no PNCP | 08/07/2026 | - | 06/07/2026 | 06/07/2026 | - | SH3 Informática Ltda. | ||||
| 18677609000165-1-000126/2026 | - — | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ITENS PARA PREMIAÇÃO DO CONCURSO DE FOTOGRAFIA DESTINADO A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, EVENTOS, CULTURA, LAZER E TURISMO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG. | Conceição dos Ouros | R$ 3.456,00 | MUNICIPIO DE CONCEICAO DOS OUROS | 18677609000165 | Dispensa | 07/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS | 0 | 2026 | 126 | 00013226 | 00013226 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | - | 07/07/2026 | 07/07/2026 | - | SH3 Informática Ltda. | ||||
| 18677609000165-1-000127/2026 | - — | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E REVISÃO DA RETROESCAVADEIRA CASE DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS - MG. | Conceição dos Ouros | R$ 4.486,17 | MUNICIPIO DE CONCEICAO DOS OUROS | 18677609000165 | Dispensa | 13/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS | 0 | 2026 | 127 | 00013126 | 00013126 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a","codigo":22} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 4.486,17 | 13/07/2026 | 13/07/2026 | - | SH3 Informática Ltda. |
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