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FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE CINTA DE ELEVAÇÃO COM CAPACIDADE PARA 10 TONELADAS, DESTINADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, CONFORME DEMANDA IMEDIATA. A AQUISIÇÃO TEM POR FINALIDADE POSSIBILITAR O IÇAMENTO, A MOVIMENTAÇÃO E O POSICIONAMENTO SEGURO DE GALERIAS DE CONCRETO DURANTE A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, DESDE O LOCAL DE DESCARGA ATÉ O PONTO DE INSTALAÇÃO, GARANTINDO MAIOR SEGURANÇA NAS OPERAÇÕES, EFICIÊNCIA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E PRESERVAÇÃO DA INTEGRIDADE DOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS. CONTRATAÇÃO E AQUISIÇÃO BASEADA LEI N°14.133/2021.

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Curso On-line sobre Lei Federal nº 13.019/2014: A Execução, Monitoramento, Avaliação e Prestação de Contas (aspectos jurídicos e financeiros) e as obrigações impostas aos Municípios pela recente IN nº 09/2025 a partir de 01/7/2026.

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A emissão de empenho para a aquisição de folders informativos destinados ao Setor de Nutrição Escolar faz-se necessária para atender às demandas institucionais relacionadas à divulgação, orientação e conscientização da comunidade escolar acerca da importância da alimentação escolar ofertada no âmbito do Programa de Alimentação Escolar. A elaboração e distribuição desse material informativo têm como objetivo promover ações de educação alimentar e nutricional junto aos estudantes e seus responsáveis, estimulando o consumo da merenda escolar e contribuindo para a adoção de hábitos alimentares mais saudáveis. A iniciativa busca, ainda, conscientizar as famílias sobre os benefícios nutricionais das refeições oferecidas nas escolas, considerando a crescente substituição dessas refeições por lanches ultraprocessados levados pelos alunos. Os folders serão distribuídos nas unidades escolares, constituindo importante instrumento de comunicação entre a Secretaria Municipal de Educação, o Setor de Nutrição Escolar e a comunidade escolar. A utilização desse material contribuirá para a disseminação de informações qualificadas, para o fortalecimento das ações de promoção da saúde e para a valorização da alimentação escolar como política pública essencial ao desenvolvimento e ao bem-estar dos estudantes. Além disso, a aquisição dos folders possibilita a ampliação do alcance das ações educativas desenvolvidas pelo Setor de Nutrição Escolar, promovendo maior engajamento das famílias e fortalecendo as estratégias de orientação alimentar implementadas pela rede municipal de ensino. Dessa forma, a emissão do empenho faz-se necessária para formalizar o processo administrativo, assegurar a legalidade da contratação, o cumprimento das normas vigentes e a efetiva aquisição do material, garantindo o desenvolvimento das ações de educação alimentar e nutricional planejadas e o atendimento das demandas institucionais da Secretaria Municipal de Educação.

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Solicito aos participantes que tomem conhecimento, das legislações em vigor, antes de assumir compromisso com a União. IN: SEGES/MT 067, DE 8 DE JULHO DE 2021, LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, entre outras legislações. 2) Alerto que o lance deverá ser realizado com base no valor unitário. 3) Oriento os fornecedores que atentem para a descrição do item na proposta, pois caso a mesma esteja em desacordo com a cotação não será aceita. 4) Qual quer dúvida o e-mail aquisicao.5cgeo@gmail.com ou Tel +21 970338206 está disponível.

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APESAR DE TER SIDO CADASTRADO NO ART. 75, I PARA O PNCP A PRESENTE DISPENSA FOI REALIZADA COM FUNDAMENTO LEGAL DO ART. 75, § 7°, POR NÃO EXISTIR ESSA OPÇÃO NA LISTA DO SISTEMA MEMORY

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SOLICITAÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO MECÂNICA NO VEÍCULO: SAVEIRO DFP-5980, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. (PROC. SEI N° 2091/2026-30).

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AQUISIÇÃO DE CAVALETES PARA FIXAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRANSITO

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