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Status Nº Controle PNCP Encerramento Objeto Município Valor Estimado Órgão/Empresa CNPJ Modalidade Publicação PNCP UF Esfera Poder Nome Unidade SRP Ano Compra Seq. Compra Nº Compra Processo Amparo Legal Modo Disputa Situação Compra Abertura Valor Homologado Inclusão Atualização Observações Usuário Nome Ações
01613123000160-1-000106/2026 31/08/2026 Vencido Contratação de serviços de despachante documentalista, visando a regularização documental de veículos pertencentes à frota oficial do Município de São Sebastião do Anta/MG, junto aos órgãos de trânsito competentes (DETRAN/MG e demais entidades envolvidas), no que tange aos serviços de emplacamento de veículos e motocicletas, conforme demanda da Administração. São Sebastião do Anta R$ 21.146,10 MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO ANTA 01613123000160 Dispensa 24/08/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido São Sebastião do Anta 0 2026 106 028 110 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Dispensa Com Disputa Divulgada no PNCP 25/08/2026 - 24/08/2026 24/08/2026 - Novo BBMNET Licitações
88370879000104-1-001024/2026 - MATERIAL PERMANENTE São Sebastião do Caí R$ 490,00 MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI 88370879000104 Dispensa 06/07/2026 Rio Grande do Sul Municipal Desconhecido Município de São Sebastião do Cai 0 2026 1024 2880 2222/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 490,00 06/07/2026 06/07/2026 - Tecnosweb - Tecnologia de Gestão
88370879000104-1-001025/2026 - MATERIAL DE CONSUMO São Sebastião do Caí R$ 39,00 MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI 88370879000104 Dispensa 06/07/2026 Rio Grande do Sul Municipal Desconhecido Município de São Sebastião do Cai 0 2026 1025 2879 2222/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 06/07/2026 06/07/2026 - Tecnosweb - Tecnologia de Gestão
88370879000104-1-001026/2026 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO São Sebastião do Caí R$ 53.400,00 MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI 88370879000104 Dispensa 06/07/2026 Rio Grande do Sul Municipal Desconhecido Município de São Sebastião do Cai 0 2026 1026 685 685/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII","codigo":38} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 53.400,00 06/07/2026 06/07/2026 - Tecnosweb - Tecnologia de Gestão
88370879000104-1-001027/2026 - MATERIAL DE CONSUMO São Sebastião do Caí R$ 8.595,00 MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI 88370879000104 Dispensa 06/07/2026 Rio Grande do Sul Municipal Desconhecido Município de São Sebastião do Cai 0 2026 1027 2881 2930/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, I","codigo":18} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 8.595,00 06/07/2026 06/07/2026 - Tecnosweb - Tecnologia de Gestão
88370879000104-1-001028/2026 - MATERIAL DE CONSUMO São Sebastião do Caí R$ 246,50 MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI 88370879000104 Dispensa 06/07/2026 Rio Grande do Sul Municipal Desconhecido Município de São Sebastião do Cai 0 2026 1028 2882 2931/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, I","codigo":18} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 246,50 06/07/2026 06/07/2026 - Tecnosweb - Tecnologia de Gestão
88370879000104-1-001030/2026 - SERVIÇO DE SONDAGEM São Sebastião do Caí R$ 12.150,00 MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI 88370879000104 Dispensa 06/07/2026 Rio Grande do Sul Municipal Desconhecido Município de São Sebastião do Cai 0 2026 1030 2877 2928/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, I","codigo":18} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 12.150,00 06/07/2026 06/07/2026 - Tecnosweb - Tecnologia de Gestão
01615417000121-1-000003/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS, SOB MEDIDA PARA A RECEPÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL, SENDO UM BALCÃO E UM ARMÁRIO DE APOIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E PROJETO EM ANEXO. São Sebastião do Maranhão R$ 0,00 CAMARA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DO MARANHAO 01615417000121 Dispensa 18/06/2026 Minas Gerais Municipal Legislativo CAMARA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DO MARANHAO 0 2026 3 000022 000023/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 18/06/2026 18/06/2026 - E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
01615417000121-1-000004/2026 - AQUISICAO DE QUADRO DE AVISOS EM MDF LAMINADO COM 8 DISPLAYS DE ACRILICO CRISTAL, ACOMPANHA 4 PARAFUSOS E 4 PROLONGADORES EM INOX PARA FIXACAO DIRETA NA PAREDE. DESTINADO A RECEPCAO DA CAMARA MUNICIPAL PROPORCIONANDO UM MEIO ADEQUADO ORGANIZADO E ACESSIVEL PARA DIVULGACAO DE INFORMACOES INSTITUCIONAIS, COMUNICADOS INTERNOS, ATOS ADMINISTRATIVOS, ETC São Sebastião do Maranhão R$ 656,26 CAMARA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DO MARANHAO 01615417000121 Dispensa 18/07/2026 Minas Gerais Municipal Legislativo CAMARA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DO MARANHAO 0 2026 4 000023 000024/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 303,90 18/07/2026 18/07/2026 - E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
18409177000101-1-000032/2026 24/07/2026 Vencido CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DOS VEÍCULOS DA FROTA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO/MG São Sebastião do Maranhão R$ 13.880,00 MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO MARANHAO 18409177000101 Pregão - Eletrônico 09/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido Unidade Unica 0 2026 32 000004 000048/2026 {"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1,"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns"} Aberto Divulgada no PNCP 09/07/2026 - 09/07/2026 09/07/2026 - Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online
18409177000101-1-000035/2026 03/08/2026 Vencido REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO/MG, EM ATENDIMENTO ÀS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — PNAE, NA FORMA DA LEI Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, E DA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026. São Sebastião do Maranhão R$ 1.480.133,30 MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO MARANHAO 18409177000101 Pregão - Eletrônico 20/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido Unidade Unica 1 2026 35 000005 000052/2026 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto Divulgada no PNCP 20/07/2026 - 20/07/2026 20/07/2026 - Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online
18409177000101-1-000042/2026 26/08/2026 Vencido REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO/MG São Sebastião do Maranhão R$ 575.166,63 MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO MARANHAO 18409177000101 Pregão - Eletrônico 12/08/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido Unidade Unica 1 2026 42 000006 000061/2026 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto Divulgada no PNCP 12/08/2026 - 12/08/2026 12/08/2026 - Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online
18308734000106-1-000016/2026 30/07/2026 Vencido [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO E OUTROS GASES MEDICINAIS INCLUINDO A RECARGA DE CILINDROS E A DISPONIBILIZAÇÃO DESTES EM REGIME DE COMODATO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE/MG E TAMBÉM A DOMICILIO, COMPREENDENDO O PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE ENTREGAS PROGRAMADAS, MANUTENÇÃO, SUBSTITUIÇÃO E CONTROLE DE QUALIDADE DOS CILINDROS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE DOCUMENTO CONVOCATÓRIO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE DOCUMENTO CONVOCATÓRIO. São Sebastião do Oeste R$ 1.047.966,00 MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO OESTE 18308734000106 Pregão - Eletrônico 17/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE-MG 1 2026 16 12 72 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto Divulgada no PNCP 17/07/2026 - 17/07/2026 17/07/2026 - Licitanet Licitações Eletrônicas LTDA
18308734000106-1-000023/2026 16/09/2026 1d [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE/MG. São Sebastião do Oeste R$ 5.677.526,20 MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO OESTE 18308734000106 Pregão - Eletrônico 04/09/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE-MG 1 2026 23 19 85 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto Divulgada no PNCP 01/09/2026 - 04/09/2026 04/09/2026 - Licitanet Licitações Eletrônicas LTDA
18241349000180-1-000098/2026 10/07/2026 Vencido Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de buffet, no dia 19 de novembro de 2026, incluindo obrigatoriamente a disponibilização de local dentro da zona urbana do município de São Sebastião do Paraíso-MG, apropriado para realização do evento, bem como fornecimento de alimentos, bebidas, mobiliário, utensílios e equipe de atendimento, para 450 pessoas, com duração aproximada de 04 (quatro) horas. São Sebastião do Paraíso R$ 38.475,00 MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO 18241349000180 Pregão - Eletrônico 18/06/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO 0 2026 98 000048 008683/2026 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto Divulgada no PNCP 18/06/2026 - 18/06/2026 18/06/2026 - E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
18241349000180-1-000099/2026 14/07/2026 Vencido FORNECIMENTO DE VERDURAS, VEGETAIS, PIMENTACALABRESA EM FLOCOS E FARINHA DE ROSCA, DESTINADOS ASUPRIR AS DEMANDAS DE DIVERSOS SETORES DA PREFEITURAMUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, COM ENTREGAPARCELADA, POR UM PERIODO DE 12 MESES, SENDO EXCLUSIVAPARA ME, EPP OU MEI. São Sebastião do Paraíso R$ 92.618,01 MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO 18241349000180 Pregão - Eletrônico 18/06/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO 1 2026 99 000049 008990/2026 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto Divulgada no PNCP 18/06/2026 - 18/06/2026 18/06/2026 - E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
18241349000180-1-000102/2026 13/07/2026 Vencido Aquisição de trator cortador de grama destinado a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. São Sebastião do Paraíso R$ 0,00 MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO 18241349000180 Pregão - Eletrônico 23/06/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO 0 2026 102 000050 009049/2026 {"codigo":1,"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I"} Aberto Divulgada no PNCP 23/06/2026 - 23/06/2026 23/06/2026 - E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
18241349000180-1-000104/2026 15/07/2026 Vencido AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0 KM, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 07 (SETE) PASSAGEIROS DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. São Sebastião do Paraíso R$ 141.439,00 MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO 18241349000180 Pregão - Eletrônico 24/06/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO 0 2026 104 000051 009052/2026 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto Divulgada no PNCP 24/06/2026 - 24/06/2026 24/06/2026 - E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
18241349000180-1-000108/2026 06/07/2026 Vencido Aquisição de portas de vidro de correr e seus acessórios, INSTALADAS, com as especificações técnicas e quantitativas estabelecidas no Termo de Referência, destinadas à na nova sede da Unidade Básica de Saúde Lagoinha. O presente objeto visa à adequação funcional e estrutural do setor, bem como à manutenção e otimização das ações inerentes à Atenção Básica de saúde. São Sebastião do Paraíso R$ 10.726,66 MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO 18241349000180 Dispensa 01/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO 0 2026 108 000044-E 009175/2026 {"codigo":19,"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II"} Dispensa Com Disputa Divulgada no PNCP 01/07/2026 - 01/07/2026 01/07/2026 - E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
18241349000180-1-000114/2026 29/07/2026 Vencido Registro de preços objetivando contratação de empresa para prestação de serviços de segurança contra incêndio, pânico e abandono de local, por equipe qualificada de brigadistas, para cobertura de eventos a serem realizados pelo município, atendendo às solicitações da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e demais Secretarias participantes, com execução parcelada pelo período de 12 (doze) meses, totalizando 180 Homens/Dia, conforme as necessidades da Prefeitura de São Sebastião do Paraíso MG, item exclusivo para ME, EPP e MEI. São Sebastião do Paraíso R$ 0,00 MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO 18241349000180 Pregão - Eletrônico 10/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO 1 2026 114 000058 009842/2026 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto Divulgada no PNCP 10/07/2026 - 10/07/2026 10/07/2026 - E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
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