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Licitações Encontradas
| Status | Nº Controle PNCP | Encerramento | Objeto | Município | Valor Estimado | Órgão/Empresa | CNPJ | Modalidade | Publicação PNCP | UF | Esfera | Poder | Nome Unidade | SRP | Ano Compra | Seq. Compra | Nº Compra | Processo | Amparo Legal | Modo Disputa | Situação Compra | Abertura | Valor Homologado | Inclusão | Atualização | Observações | Usuário Nome | Ações | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 18128207000101-1-000173/2026 | - — | A presente contratacao tem por objeto a aquisicao de equipamentos profissionais de sonorizacao portateis e perifericos compostos por caixas acusticas ativas mesa de som analogica com interface USB sistema de microfone sem fio UHF pedestais e capas protetoras alem de caixa de som portatil recarregavel de medio porte para atender as demandas de infraestrutura de audio da Secretaria Municipal de Esportes. | Ubá | R$ 13.098,00 | MUNICIPIO DE UBA | 18128207000101 | Dispensa | 24/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | PM DE UBÁ | 0 | 2026 | 173 | 96 | Processo 202 | 96 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | - | 24/06/2026 | 24/06/2026 | - | Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços | ||||
| 18128207000101-1-000174/2026 | - — | Aquisicao de testes rapidos de gravidez destinados ao atendimento das demandas das Unidades Basicas de Saude do Municipio de Uba MG bem como a execucao dos recursos financeiros provenientes da Portaria GM MS n 7.628 de 17 de julho de 2025 | Ubá | R$ 3.038,00 | MUNICIPIO DE UBA | 18128207000101 | Dispensa | 25/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | PM DE UBÁ | 0 | 2026 | 174 | 97 | Processo 204 | 97 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 3.038,00 | 25/06/2026 | 25/06/2026 | - | Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços | ||||
| 18128207000101-1-000175/2026 | - — | Contratacao de empresa especializada por meio do Consorcio Publico Instituicao de Cooperacao Intermunicipal do Medio Paraopeba ICISMEP para gerenciamento operacionalizacao e execucao de obras e servicos de engenharia destinados a reforma adequacao e adaptacao de imovel situado na Rua Antenor Machado n 340 Centro CEP 36.500 012 para implantacao do Posto Avancado de Coleta Externa PACE Hemominas. | Ubá | R$ 695.243,19 | MUNICIPIO DE UBA | 18128207000101 | Dispensa | 25/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | PM DE UBÁ | 0 | 2026 | 175 | 74 | Processo 159 | 74 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, XI","codigo":41} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 695.243,19 | 25/06/2026 | 25/06/2026 | - | Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços | ||||
| 18128207000101-1-000176/2026 | - — | Registro de precos para futura e eventual contratacao de empresa especializada em fornecimento de refeicao para os participantes da 15 Conferencia Municipal de Saude que ocorrera no dia 27 de junho de 2026 no auditorio da UNIFAGOC. | Ubá | R$ 5.175,00 | MUNICIPIO DE UBA | 18128207000101 | Dispensa | 26/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | PM DE UBÁ | 1 | 2026 | 176 | 99 | Processo 209 | 99 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 5.100,00 | 26/06/2026 | 26/06/2026 | - | Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços | ||||
| 18128207000101-1-000177/2026 | - — | O presente objeto consiste na contratacao emergencial Art. 75 VIII da Lei n 14.133 2021 de servicos de engenharia para restabelecimento de guarda corpos em diversas localidades do Municipio com fornecimento de equipamentos e mao de obra. Compreendendo a preparacao da area remocao de restos de estruturas metalicas danificadas e limpeza dos pontos de fixacao e a instalacao da protecao fornecimento montagem e instalacao de guarda corpos em estrutura metalica . | Ubá | R$ 930.454,66 | MUNICIPIO DE UBA | 18128207000101 | Dispensa | 26/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | PM DE UBÁ | 0 | 2026 | 177 | 83 | Processo 176 | 83 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII","codigo":38} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 930.454,66 | 26/06/2026 | 26/06/2026 | - | Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços | ||||
| 18128207000101-1-000180/2026 | - — | Contratacao de servico de fotografia profissional para cobertura dos eventos comemorativos dos 169 anos de Uba. | Ubá | R$ 7.500,00 | MUNICIPIO DE UBA | 18128207000101 | Dispensa | 30/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | PM DE UBÁ | 0 | 2026 | 180 | 100 | Processo 212 | 100 | {"codigo":19,"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II"} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | - | 30/06/2026 | 30/06/2026 | - | Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços | ||||
| 18128207000101-1-000181/2026 | - — | Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos continuos por meio de alocacao de mao de obra exclusiva destinada ao atendimento de diversos setores da Prefeitura Municipal de Uba destinada a conservacao e limpeza de predios publicos vigilancia patrimonial e outros servicos. | Ubá | R$ 3.580.456,68 | MUNICIPIO DE UBA | 18128207000101 | Dispensa | 30/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | PM DE UBÁ | 0 | 2026 | 181 | 68 | Processo 145 | 68 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII","codigo":38} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | - | 30/06/2026 | 30/06/2026 | - | Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços | ||||
| 18128207000101-1-000182/2026 | - — | Inscricao no XXI Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais nos dias 10 e 13 de novembro de 2026 na cidade de Goiania GO atraves da empresa Associacao dos Procuradores de Goiania APROG para promover a capcitacao e o aperfeicoamento tecnico dos membros da Procuradoria Geral do Municipio de Uba por meio da participacao da Procuradora Municipal Viviane Fernandes Machado Coelho. | Ubá | R$ 1.490,00 | MUNICIPIO DE UBA | 18128207000101 | Dispensa | 02/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | PM DE UBÁ | 0 | 2026 | 182 | 102 | Processo 214 | 102 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | - | 02/07/2026 | 02/07/2026 | - | Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços | ||||
| 18128207000101-1-000184/2026 | - — | Aquisicao de materiais e medicamentos eutanasiantes destinados ao uso exclusivo do setor de Vigilancia em Saude Zoonoses. | Ubá | R$ 7.161,63 | MUNICIPIO DE UBA | 18128207000101 | Dispensa | 02/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | PM DE UBÁ | 0 | 2026 | 184 | 103 | Processo 215 | 103 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | - | 02/07/2026 | 02/07/2026 | - | Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços | ||||
| 18128207000101-1-000185/2026 | - — | Contratacao emergencial art. 75 VIII da Lei n 14.133 2021 de servicos de engenharia para execucao de obras de restabelecimento das condicoes de habitabilidade e funcionamento dos seguintes predios publicos Escola Municipal Deputado Filipe Balbi e Centro Administrativo Rodoviaria com o fornecimento de equipamentos e mao de obra. | Ubá | R$ 154.584,71 | MUNICIPIO DE UBA | 18128207000101 | Dispensa | 06/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | PM DE UBÁ | 0 | 2026 | 185 | 93 | Processo 199 | 93 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII","codigo":38} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | - | 06/07/2026 | 06/07/2026 | - | Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços | ||||
| 18128207000101-1-000186/2026 | - — | aquisicao de dispositivo criptografico do tipo token USB acompanhado de certificado digital padrao ICP Brasil com validade de 2 Dois anos destinado a servidora Tamara Cunha Cruz Giacomini Agente Administrativo I e ao servidor Edvaldo Ferreira Da Costa CPF Agente Administrativo I ambos vinculados na Divisao de Contabilidade do Municipio | Ubá | R$ 360,00 | MUNICIPIO DE UBA | 18128207000101 | Dispensa | 06/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | PM DE UBÁ | 0 | 2026 | 186 | 104 | Processo 217 | 104 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | - | 06/07/2026 | 06/07/2026 | - | Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços | ||||
| 18128207000101-1-000187/2026 | - — | Contratacao emergencial para locacao de Escavadeira Hidraulica para para realizar a limpeza pesada desobstrucao de canais de drenagem remocao de barreiras recuperacao de acessos e apoio na recomposicao de areas afetadas garantindo maior agilidade eficiencia e seguranca na execucao dos trabalhos nas vias publicas do Municipio de Uba MG afetadas pelo estado de calamidade publica. | Ubá | R$ 61.200,00 | MUNICIPIO DE UBA | 18128207000101 | Dispensa | 06/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | PM DE UBÁ | 0 | 2026 | 187 | 70 | Processo 148 | 70 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII","codigo":38} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | - | 06/07/2026 | 06/07/2026 | - | Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços | ||||
| 18128207000101-1-000194/2026 | - — | Aquisicao de tecidos de malha para ornamentacao do trecho onde acontecera o desfile civico em comemoracao a independencia do Brasil no 7 de setembro de 2026. | Ubá | R$ 8.886,79 | MUNICIPIO DE UBA | 18128207000101 | Dispensa | 09/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | PM DE UBÁ | 0 | 2026 | 194 | 106 | Processo 221 | 106 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | - | 09/07/2026 | 09/07/2026 | - | Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços | ||||
| 18128207000101-1-000195/2026 | - — | O presente objeto consiste na contratacao emergencial Art. 75 VIII da Lei n 14.133 2021 de servicos de engenharia para execucao de obras de engenharia para restabelecimento orla da Avenida Comendador Jacinto Soares de Souza Lima com fornecimento de equipamentos e mao de obra.. | Ubá | R$ 2.363.461,66 | MUNICIPIO DE UBA | 18128207000101 | Dispensa | 09/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | PM DE UBÁ | 0 | 2026 | 195 | 95 | Processo 197 | 95 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII","codigo":38} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | - | 09/07/2026 | 09/07/2026 | - | Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços | ||||
| 18128207000101-1-000202/2026 | - — | Contratacao da empresa especializada para elaboracao de projeto arquitetonico para reforma da Praca da Independencia devendo o projeto conter Video Fotorealista Imagem Fotorealista Detalhamento Tecnico Planilha Orcamentaria. | Ubá | R$ 10.000,00 | MUNICIPIO DE UBA | 18128207000101 | Dispensa | 14/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | PM DE UBÁ | 0 | 2026 | 202 | 107 | Processo 224 | 107 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | - | 14/07/2026 | 14/07/2026 | - | Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços | ||||
| 18128207000101-1-000203/2026 | - — | AQUISICAO DE PECAS E SERVICO AUTOMOTIVO DESTINADO AO VEICULO CRONOS PLACA TDS 4H03. ATENDENDO AS NEC ESSIDADES DA SM CULTURA. | Ubá | R$ 3.194,36 | MUNICIPIO DE UBA | 18128207000101 | Dispensa | 14/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | PM DE UBÁ | 0 | 2026 | 203 | 108 | Processo 225 | 108 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a","codigo":22} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | - | 14/07/2026 | 14/07/2026 | - | Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços | ||||
| 18128207000101-1-000205/2026 | - — | O presente objeto consiste na contratacao emergencial art. 75 VIII da Lei n 14.133 2021 de servicos de engenharia para execucao de obras para contencao de processos erosivos e restabelecimento da infraestrutura urbana com o fornecimento de equipamentos e mao de obra.Compreendendo a construcao de muros de contencao em gabiao recomposicao de laje de transicao e sistemas de drenagem pluvial. A intervencao ocorrera na ponte da rodovia MGT 447 sobre o Ribeirao Uba Ponte daPolicia Rodoviaria . | Ubá | R$ 4.119.912,20 | MUNICIPIO DE UBA | 18128207000101 | Dispensa | 14/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | PM DE UBÁ | 0 | 2026 | 205 | 81 | Processo 173 | 81 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII","codigo":38} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | - | 14/07/2026 | 14/07/2026 | - | Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços | ||||
| 18128207000101-1-000206/2026 | - — | O presente objeto consiste na contratacao emergencial art. 75 VIII da Lei n 14.133 2021 de servicos de engenharia para execucao de obras para contencao de processos erosivos e restabelecimento da infraestrutura urbana com o fornecimento de equipamentos e mao de obra. Compreendendo a construcao de muros de contencao em gabiao execucao decontrafortes restabelecimento de calcadas passeios e sistemas de drenagem pluvial. A intervencao ocorrera nos seguintes trechos Na ponte que interliga a Avenida Augustsmidt Riani a Avenida Sebastiao Valoz David Nova Beira Rio e Nas margens da Avenida Augustsmidt Riani. | Ubá | R$ 4.126.817,73 | MUNICIPIO DE UBA | 18128207000101 | Dispensa | 14/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | PM DE UBÁ | 0 | 2026 | 206 | 82 | Processo 174 | 82 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII","codigo":38} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 4.126.817,73 | 14/07/2026 | 14/07/2026 | - | Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços | ||||
| 18128207000101-1-000207/2026 | - — | Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos por meio de alocacao de mao de obra especializada de desmobilizacao desmontagem remocao icamento e transporte de Container Termoacustico Duplo utilizado como sede provisoria da Unidade de Saude Solar compreendendo toda a infraestrutura necessaria para sua retirada segura e transporte ao local indicado pelo proprietario. | Ubá | R$ 7.800,00 | MUNICIPIO DE UBA | 18128207000101 | Dispensa | 14/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | PM DE UBÁ | 0 | 2026 | 207 | 109 | Processo 227 | 109 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | - | 14/07/2026 | 14/07/2026 | - | Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços | ||||
| 18132449000179-1-000090/2026 | - — | Contratação do consórcio para execução das ações do Projeto “MIGUILIM”, instituído pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, na qualidade de autoridade competente | Viçosa | R$ 422.691,81 | MUNICIPIO DE VICOSA | 18132449000179 | Dispensa | 18/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA - MG | 0 | 2026 | 90 | 13 | 76 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, XI","codigo":41} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | - | 18/06/2026 | 18/06/2026 | - | HLH Assessoria e Consultoria Ltda |
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