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Licitações Encontradas
| Status | Nº Controle PNCP | Encerramento | Objeto | Município | Valor Estimado | Órgão/Empresa | CNPJ | Modalidade | Publicação PNCP | UF | Esfera | Poder | Nome Unidade | SRP | Ano Compra | Seq. Compra | Nº Compra | Processo | Amparo Legal | Modo Disputa | Situação Compra | Abertura | Valor Homologado | Inclusão | Atualização | Observações | Usuário Nome | Ações | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 83021873000108-1-000680/2026 | - — | PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PARA AQUISIÇÃO DE EXTINTORES E RECARGA PARA EXTINTORES EXISTENTE NAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE. | São Lourenço do Oeste | R$ 23.725,00 | MUNICIPIO DE SAO LOURENCO D'OESTE | 83021873000108 | Dispensa | 06/07/2026 | Santa Catarina | Municipal | Desconhecido | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE | 1 | 2026 | 680 | DL 25 | 96/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 23.725,00 | 06/07/2026 | 06/07/2026 | - | Betha Sistemas | ||||
| 83021873000108-1-000681/2026 | - — | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONFECÇÃO DE MATERIAIS DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL PARA AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE – SC | São Lourenço do Oeste | R$ 40.000,00 | MUNICIPIO DE SAO LOURENCO D'OESTE | 83021873000108 | Dispensa | 06/07/2026 | Santa Catarina | Municipal | Desconhecido | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE | 1 | 2026 | 681 | DL 26 | 97/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 40.000,00 | 06/07/2026 | 06/07/2026 | - | Betha Sistemas | ||||
| 83102251000104-1-000249/2026 | - — | Aquisição de sacos de lixo preto para as unidades escolares do Município de Pomerode. | Pomerode | R$ 6.870,00 | MUNICIPIO DE POMERODE | 83102251000104 | Dispensa | 06/07/2026 | Santa Catarina | Municipal | Desconhecido | SEFE - Ensino Fundamental | 0 | 2026 | 249 | PRD 182 | 247/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 6.870,00 | 06/07/2026 | 06/07/2026 | - | IPM Sistemas | ||||
| 83102251000104-1-000251/2026 | - — | Pagamento da taxa de inscrição/insumos de atletas de Pomerode na 6ª Etapa Do Campeonato Catarinense Wise de Tiro ao Prato 2026, que ocorre nos dias 10 e 11 de julho de 2026, no município de Videira/SC. | Pomerode | R$ 10.014,00 | MUNICIPIO DE POMERODE | 83102251000104 | Dispensa | 06/07/2026 | Santa Catarina | Municipal | Desconhecido | SEEL - Secretaria de Eventos, Esporte e Lazer de Pomerode | 0 | 2026 | 251 | PRD 184 | 250/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | - | 06/07/2026 | 06/07/2026 | - | IPM Sistemas | ||||
| 83102251000104-1-000252/2026 | - — | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO DOS CADERNOS DE RESUMO DO SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DOS PROJETOS DA FURB EDIÇÃO 2025, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS | Pomerode | R$ 11.240,00 | MUNICIPIO DE POMERODE | 83102251000104 | Dispensa | 06/07/2026 | Santa Catarina | Municipal | Desconhecido | SEFE - Secretaria de Educacao e Formação Empreendedora de Pomerode | 0 | 2026 | 252 | PRD 183 | 249/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | - | 06/07/2026 | 06/07/2026 | - | IPM Sistemas | ||||
| 83102277000152-1-000412/2026 | - — | Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços funerários no Município de Itajaí, compreendendo: • fornecimento de urnas funerárias; • preparação de cadáveres; • transporte de cadáveres; • ornamentação e serviços correlatos; • apoio documental e operacional aos funerais; • manutenção e operação das capelas mortuárias; A presente contratação tem caráter temporário e excepcional, visando assegurar a continuidade de serviço público essencial até a conclusão do processo de credenciamento em andamento. | Itajaí | R$ 14.707,04 | MUNICIPIO DE ITAJAI | 83102277000152 | Dispensa | 06/07/2026 | Santa Catarina | Municipal | Desconhecido | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ - SC | 0 | 2026 | 412 | DISP 246 | DISP 246/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII","codigo":38} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 14.707,04 | 06/07/2026 | 06/07/2026 | - | Pública Tecnologia Ltda. | ||||
| 83102285000107-1-000375/2026 | - — | Aquisição de tapetes e passadeiras profissionais de alto desempenho, sob medida e customizados com a identidade visual oficial do Município. | Balneário Camboriú | R$ 10.999,92 | MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU | 83102285000107 | Dispensa | 06/07/2026 | Santa Catarina | Municipal | Desconhecido | Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú | 0 | 2026 | 375 | 057 - DL | 057/2026 - DL | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 10.999,92 | 06/07/2026 | 06/07/2026 | - | Pública Tecnologia Ltda. | ||||
| 83102343000194-1-000139/2026 | - — | AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE BRITA, PEDRISCO, BICA CORRIDA, BASE DE BRITA, PÓ DE BRITA, RACHÃO E PEDRA BRUTA PARA A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DE BRUSQUE/SC | Brusque | R$ 5.015.513,20 | MUNICIPIO DE BRUSQUE | 83102343000194 | Dispensa | 06/07/2026 | Santa Catarina | Municipal | Desconhecido | Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos | 0 | 2026 | 139 | PRD 19 | 91/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII","codigo":38} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 5.015.513,20 | 06/07/2026 | 06/07/2026 | - | IPM Sistemas | ||||
| 83102384000180-1-000187/2026 | - — | DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS, DESTINADOS A UTILIZAÇÃO PELOS SERVIDORES CLAUDIA DRZEVIECKI E HANDERSON LUIZ MELO E PARA UTILIZAÇÃO PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES DE CANOINHAS | Canoinhas | R$ 650,00 | MUNICIPIO DE CANOINHAS | 83102384000180 | Dispensa | 06/07/2026 | Santa Catarina | Municipal | Desconhecido | Secretaria Municipal de Administração e Finanças | 0 | 2026 | 187 | PRD 83 | 169/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | - | 06/07/2026 | 06/07/2026 | - | IPM Sistemas | ||||
| 83102384000180-1-000188/2026 | - — | DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS CONTÊINER, DESTINADAS À UTILIZAÇÃO NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL FERNANDO PESSOA E PEDRO BANDEIRA, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CANOINHAS | Canoinhas | R$ 3.860,00 | MUNICIPIO DE CANOINHAS | 83102384000180 | Dispensa | 06/07/2026 | Santa Catarina | Municipal | Desconhecido | Secretaria Municipal de Educação | 0 | 2026 | 188 | PRD 92 | 171/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 3.860,00 | 06/07/2026 | 06/07/2026 | - | IPM Sistemas | ||||
| 83102392000127-1-000148/2026 | - — | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE ANIMAIS (BOIS) DESTINADOS AO RODEIO CRIOLO DA SEGUNDA FESTA NACIONAL DO CANUDINHO DE ABOBORA 2026 DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA. | Major Vieira | R$ 65.000,00 | MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA | 83102392000127 | Dispensa | 06/07/2026 | Santa Catarina | Municipal | Desconhecido | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA - SC | 0 | 2026 | 148 | DL 4 | 60/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 65.000,00 | 06/07/2026 | 06/07/2026 | - | Betha Sistemas | ||||
| 83102640000130-1-000324/2026 | - — | DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CURSO DE BRIGADISTA PARA PROFESSORES DAS UNIDADES DE ENSINO ATENDIDAS PELO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA-SC. PD 14664. | Ituporanga | R$ 1.900,00 | MUNICIPIO DE ITUPORANGA | 83102640000130 | Dispensa | 06/07/2026 | Santa Catarina | Municipal | Desconhecido | Divisão de Ensino | 0 | 2026 | 324 | PRD 190 | 335/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 1.900,00 | 06/07/2026 | 06/07/2026 | - | IPM Sistemas | ||||
| 83102731000175-1-000088/2026 | - — | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE LABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL, PARA REALIZAÇÃO DE ENSAIOS DE CONTROLE TECNOLÓGICO DE CONCRETO, COM EMISSÃO DE LAUDOS TÉCNICOS, DESTINADOS AO ACOMPANHAMENTO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL/SC. | Trombudo Central | R$ 22.000,00 | MUNICIPIO DE TROMBUDO CENTRAL | 83102731000175 | Dispensa | 06/07/2026 | Santa Catarina | Municipal | Desconhecido | Prefeitura Municipal de Trombudo Central - SC | 0 | 2026 | 88 | DL 145 | 145/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, I","codigo":18} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | - | 06/07/2026 | 06/07/2026 | - | Betha Sistemas | ||||
| 83102756000179-1-000105/2026 | - — | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO (GUINCHO), TRANSPORTE, GUARDA E DEPÓSITO EM PÁTIO DE VEÍCULOS APREENDIDOS OU REMOVIDOS, COMPREENDENDO MOTOCICLETAS, AUTOMÓVEIS, CAMINHONETAS, ÔNIBUS, VANS, CAMINHÕES E CARRETAS, NO MUNICÍPIO DE RIO NEGRINHO/SC. | Rio Negrinho | R$ 0,01 | MUNICIPIO DE RIO NEGRINHO | 83102756000179 | Dispensa | 06/07/2026 | Santa Catarina | Municipal | Desconhecido | DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE E TRÂNSITO | 0 | 2026 | 105 | PRD 76 | 76/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII","codigo":38} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 0,01 | 06/07/2026 | 06/07/2026 | - | IPM Sistemas | ||||
| 83102764000115-1-000238/2026 | - — | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORIA E DESLOCAMENTO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, INCLUINDO O REPOSICIONAMENTO DE POSTES, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO ELETROMECÂNICO DA CELESC Nº 400791312, RELACIONADO À OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA SANTA CATARINA (PRÓXIMO AO Nº 303, BAIRRO ESTADOS), BEM COMO COM O PROJETO ELETROMECÂNICO DA CELESC Nº 400791968, REFERENTE À OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA INDONÉSIA (PRÓXIMO AO Nº 173, BAIRRO NAÇÕES). | Timbó | R$ 29.319,18 | MUNICIPIO DE TIMBO | 83102764000115 | Dispensa | 06/07/2026 | Santa Catarina | Municipal | Desconhecido | Obras Municipais | 0 | 2026 | 238 | PRD 210 | 173/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a","codigo":20} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | - | 06/07/2026 | 06/07/2026 | - | IPM Sistemas | ||||
| 83102855000150-1-000061/2026 | - — | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DESARMADA COM 12 (DOZE) HORAS NOTURNA, DE SEGUNDA-FEIRA A DOMINGO ENVOLVENDO 2 (DOIS) VIGILANTES POR POSTO EM TURNOS DE 12 (DOZE) POR 36 (TRINTA E SEIS) HORAS (DAS 19H ÀS 07H) COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, INCLUINDO TODO O MATERIAL, EQUIPAMENTOS E UNIFORME | Navegantes | R$ 54.583,38 | MUNICIPIO DE NAVEGANTES | 83102855000150 | Dispensa | 06/07/2026 | Santa Catarina | Municipal | Desconhecido | Secretaria de Desenv. Econômico e Receita – SDER | 0 | 2026 | 61 | PRD 77 | 77/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 54.583,38 | 06/07/2026 | 06/07/2026 | - | IPM Sistemas | ||||
| 83108357000115-1-000329/2026 | - — | Aquisição de 01 teclado musical destinado ao atendimento das atividades do canto/Coral oferecidas aos Idosos da Secretaria da Família PRÓ-FAMILIA. | Blumenau | R$ 0,00 | MUNICIPIO DE BLUMENAU | 83108357000115 | Dispensa | 06/07/2026 | Santa Catarina | Municipal | Desconhecido | Prefeitura Municipal de Blumenau | 0 | 2026 | 329 | 171 | 171/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | - | 06/07/2026 | 06/07/2026 | - | PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU | ||||
| 83211417000120-1-000103/2026 | - — | PRESTACAO DE SERVICOS DE PUBLICACAO DE MATERIAS DE CARATER OFICIAL NA EDICAO REGULAR DOS DIARIOS OFICIAIS (IMPRENSA NACIONAL, IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARA E JORNAL DE GRANDE CIRCULACAO), COM O OBJETIVO DE DIVULGAR AVISOS DE LICITACAO, INCLUINDO AS CONCORRENCIAS PUBLICA N. CP-09/2026-PMPP E PREGOES ELETRONICO N. PE-11/2026-PMPP SRP E PE-12/2026-FMS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE PALESTINA DO PARA/PA. | Palestina do Pará | R$ 1.821,22 | MUNICIPIO DE PALESTINA DO PARA | 83211417000120 | Dispensa | 06/07/2026 | Pará | Municipal | Desconhecido | PREFEITURA MUNICIPAL | 0 | 2026 | 103 | DL/2026.127-PMPP-Palestina do Pará-PA | DL/2026.127-PMPP-Palestina do Pará-PA | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 1.821,22 | 06/07/2026 | 06/07/2026 | - | KP SISTEMAS DE INFORMACAO PARA GESTAO PUBLICA MUNICIPAL LTDA | ||||
| 83211417000120-1-000104/2026 | - — | CONTRATACAO DA IMPRENSA ESTADUAL PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE PUBLICACAO OFICIAL, COM O OBJETIVO DE DIVULGAR O EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AS INEXIGIBILIDADES DE N IL-09/2026-PMPP, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARA/PA. | Palestina do Pará | R$ 402,90 | MUNICIPIO DE PALESTINA DO PARA | 83211417000120 | Dispensa | 06/07/2026 | Pará | Municipal | Desconhecido | PREFEITURA MUNICIPAL | 0 | 2026 | 104 | DL/2026.128-PMPP-Palestina do Pará-PA | DL/2026.128-PMPP-Palestina do Pará-PA | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 402,90 | 06/07/2026 | 06/07/2026 | - | KP SISTEMAS DE INFORMACAO PARA GESTAO PUBLICA MUNICIPAL LTDA | ||||
| 83451138000134-1-000034/2026 | - — | "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DO COFFEE BREAK DESTINADO À CERIMÔNIA DE INAUGURAÇÃO DA SALA DA PROCURADORIA DA MULHER." | São Francisco do Sul | R$ 4.909,31 | CAMARA DE VEREADORES SAO FRANCISCO DO SUL | 83451138000134 | Dispensa | 06/07/2026 | Santa Catarina | Municipal | Legislativo | Câmara de Vereadores de São Francisco do Sul | 0 | 2026 | 34 | PRD 23 | 33/2026 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | - | 06/07/2026 | 06/07/2026 | - | IPM Sistemas |
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