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08778268000160-1-000419/2026 - SERVIÇO DE MONITORIZAÇÃO ELETROFISIOLÓGICA João Pessoa R$ 17.500,00 SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES 08778268000160 Dispensa 06/07/2026 Paraíba Estadual Executivo HOSPITAL INFANTIL ARLINDA MARQUES 0 2026 419 25206-256 25.206.000078.2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 17.500,00 06/07/2026 07/07/2026 - Central de Compras da Paraíba/PB
08778268000160-1-000420/2026 - SERVIÇO DE MONITORIZAÇÃO ELETROFISIOLÓGICA João Pessoa R$ 17.500,00 SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES 08778268000160 Dispensa 06/07/2026 Paraíba Estadual Executivo HOSPITAL INFANTIL ARLINDA MARQUES 0 2026 420 25206-258 25.206.000080.2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 17.500,00 06/07/2026 07/07/2026 - Central de Compras da Paraíba/PB
08778268000160-1-000421/2026 - SERVIÇO DE MONITORIZAÇÃO ELETROFISIOLÓGICA João Pessoa R$ 17.500,00 SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES 08778268000160 Dispensa 06/07/2026 Paraíba Estadual Executivo HOSPITAL INFANTIL ARLINDA MARQUES 0 2026 421 25206-260 25.206.000082.2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 17.500,00 06/07/2026 07/07/2026 - Central de Compras da Paraíba/PB
08778268000160-1-000422/2026 - SERVIÇO DE MONITORIZAÇÃO ELETROFISIOLÓGICA João Pessoa R$ 17.500,00 SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES 08778268000160 Dispensa 06/07/2026 Paraíba Estadual Executivo HOSPITAL INFANTIL ARLINDA MARQUES 0 2026 422 25206-261 25.206.000083.2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 17.500,00 06/07/2026 07/07/2026 - Central de Compras da Paraíba/PB
10733319000180-1-000033/2026 06/07/2026 Vencido [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de emissão de certificados digitais padrão ICP-Brasil, tipo A3 e-CPF, com validade mínima de 36 (trinta e seis) meses, contemplando certificados sem fornecimento de token e certificados com fornecimento de Token USB criptográfico, quando necessário, para suprir as necessidades da Defensoria Pública do Estado da Paraíba. João Pessoa R$ 37.200,00 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA 10733319000180 Dispensa 06/07/2026 Paraíba Estadual Executivo Defensoria Pública do Estado da Paraíba 0 2026 33 16 DPE-PRC-2026/01412 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Dispensa Com Disputa Divulgada no PNCP 06/07/2026 - 06/07/2026 06/07/2026 - ECustomize Consultoria em Software S.A
13307527000105-1-000022/2026 - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL COLORIDA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL João Pessoa R$ 700,00 FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO - FUND... 13307527000105 Dispensa 06/07/2026 Paraíba Estadual Executivo FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO - FUNDO EMPREENDER PB. 0 2026 22 21901-028 21.901.000270.2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 648,34 06/07/2026 07/07/2026 - Central de Compras da Paraíba/PB
13307527000105-1-000023/2026 - FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE GÁS E ACESSÓRIOS João Pessoa R$ 1.215,00 FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO - FUND... 13307527000105 Dispensa 06/07/2026 Paraíba Estadual Executivo FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO - FUNDO EMPREENDER PB. 0 2026 23 21901-029 21.901.000272.2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 1.230,00 06/07/2026 07/07/2026 - Central de Compras da Paraíba/PB
15126437000305-1-002534/2026 22/07/2026 Hoje AQUISIÇÃO DE EMBALAGENS E MATERIAL DE SUPORTE À FARMÁCIA João Pessoa R$ 0,00 EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSE... 15126437000305 Pregão - Eletrônico 10/07/2026 Paraíba Desconhecido Desconhecido HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY 1 2026 2534 3 23539.013917/2026-49 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto Divulgada no PNCP 10/07/2026 - 10/07/2026 10/07/2026 - Compras.gov.br
15126437000305-1-002538/2026 30/07/2026 8d Contratação de solução para prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva, calibração, testes de desempenho e segurança e treinamento de operadores para os equipamentos médico-hospitalares João Pessoa R$ 0,00 EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSE... 15126437000305 Pregão - Eletrônico 10/07/2026 Paraíba Desconhecido Desconhecido HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY 0 2026 2538 2 23539.034096/2025-01 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto-Fechado Divulgada no PNCP 10/07/2026 - 10/07/2026 10/07/2026 - Compras.gov.br
38111778000140-1-000103/2026 22/07/2026 Hoje CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO (PURIFICADORES DE ÁGUA, REFRIGERADORES/FREEZER, MÁQUINA DE GELO), INCLUINDO MÃO DE OBRA E REPOSIÇÃO TOTAL DE PEÇAS (Prevalecerão as especificações, justificativas técnicas e da necessidade constantes no Documento no Termo de Referência, conforme prevê o item 6.11 do Edital). João Pessoa R$ 0,00 FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE 38111778000140 Pregão - Eletrônico 06/07/2026 Paraíba Estadual Executivo EPB-FUNDAÇÃO PARAIBANA DE GESTÃO EM SAÚDE 0 2026 103 7 2026/03633 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto-Fechado Divulgada no PNCP 07/07/2026 - 06/07/2026 06/07/2026 - Compras.gov.br
38111778000140-1-000104/2026 20/07/2026 Vencido AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA O SERVIÇO DE RADIOLOGIA para atender às necessidades das unidades de saúde gerenciadas pela Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB SAÚDE). Prevalecerão as especificações do Termo de Referência, conforme item 6.11 do Edital. João Pessoa R$ 0,00 FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE 38111778000140 Pregão - Eletrônico 06/07/2026 Paraíba Estadual Executivo EPB-FUNDAÇÃO PARAIBANA DE GESTÃO EM SAÚDE 0 2026 104 10 PBS-PRC-2026/03260 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto-Fechado Divulgada no PNCP 07/07/2026 - 06/07/2026 06/07/2026 - Compras.gov.br
38111778000140-1-000105/2026 17/07/2026 Vencido AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, destinados ao atendimento das demandas assistenciais da especialidade de Urologia, para utilização em procedimentos cirúrgicos para atender as necessidades da Fundação Paraibana de Gestão em Saúde – PB SAÚDE. João Pessoa R$ 0,00 FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE 38111778000140 Pregão - Eletrônico 06/07/2026 Paraíba Estadual Executivo EPB-FUNDAÇÃO PARAIBANA DE GESTÃO EM SAÚDE 0 2026 105 11 PBS-PRC-2026/01640 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto-Fechado Divulgada no PNCP 07/07/2026 - 06/07/2026 06/07/2026 - Compras.gov.br
16930299000113-1-000131/2026 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de saúde destinados ao atendimento de paciente identificada em documento próprio e restrito constante dos autos, em cumprimento à determinação judicial, exaurada nos autos do processo nº 1000956-32.2026.8.13.0363/MG, compreendendo sessões de oxigenoterapia hiperbárica, curativos especializados e fotobiomodulação(laserterapia). João Pinheiro R$ 49.000,00 MUNICIPIO DE JOAO PINHEIRO 16930299000113 Dispensa 23/06/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE REC PROPIO 0 2026 131 27 84/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII","codigo":38} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 49.000,00 23/06/2026 23/06/2026 - Instar Tecnologia em Informática
16930299000113-1-000132/2026 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de saúde destinados ao atendimento de paciente identificada em documento próprio e restrito constante dos autos, em cumprimento à determinação judicial, João Pinheiro R$ 49.000,00 MUNICIPIO DE JOAO PINHEIRO 16930299000113 Dispensa 23/06/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PINHEIRO 0 2026 132 027 084/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII","codigo":38} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 49.000,00 23/06/2026 23/06/2026 - Bolsa Nacional De Compras - BNC
16930299000113-1-000139/2026 10/07/2026 Vencido Registro de preços pra contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos automotores, de diferentes categorias, sem motorista, sem fornecimento de combustível e com quilometragem livre, destinados ao atendimento das demandas administrativas, assistenciais, operacionais e de transporte sanitário da Secretaria Municipal de Saúde de João Pinheiro/MG, abrangendo sede, distritos, comunidades rurais e demais localidades atendidas pela rede municipal de saúde. João Pinheiro R$ 2.426.880,00 MUNICIPIO DE JOAO PINHEIRO 16930299000113 Pregão - Eletrônico 26/06/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PINHEIRO 1 2026 139 036 083/2026 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto Divulgada no PNCP 26/06/2026 - 26/06/2026 26/06/2026 - Bolsa Nacional De Compras - BNC
16930299000113-1-000141/2026 - Dispensa para contratação de impressões excedentes para atendimento da demanda do setor de tomografia do Hospital Municipal Antônio Carneiro Valadares, em equipamento já instalado e em funcionamento na unidade. João Pinheiro R$ 13.500,00 MUNICIPIO DE JOAO PINHEIRO 16930299000113 Dispensa 26/06/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PINHEIRO 0 2026 141 025 079/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 13.500,00 26/06/2026 26/06/2026 - Bolsa Nacional De Compras - BNC
16930299000113-1-000143/2026 17/07/2026 Vencido Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de divisórias em drywall (gesso acartonado), incluindo forro, portas, vidros, estruturas de suporte, materiais, equipamentos, mão de obra e demais insumos necessários à completa execução dos serviços destinados à adequação e reorganização dos espaços internos da UAI – Unidade de Atendimento Integrado João Pinheiro R$ 92.832,00 MUNICIPIO DE JOAO PINHEIRO 16930299000113 Pregão - Eletrônico 02/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PINHEIRO 0 2026 143 038 091/2026 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto Divulgada no PNCP 02/07/2026 - 02/07/2026 02/07/2026 - Bolsa Nacional De Compras - BNC
16930299000113-1-000146/2026 - Aquisição de persianas tipo rolo blackout com bandô, destinadas ao Gabinete do Executivo Municipal, visando à melhoria das condições ambientais do espaço administrativo, controle da luminosidade e conforto térmico dos ambientes de trabalho. João Pinheiro R$ 17.500,02 MUNICIPIO DE JOAO PINHEIRO 16930299000113 Dispensa 02/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PINHEIRO 0 2026 146 028 089/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 17.500,02 02/07/2026 02/07/2026 - Bolsa Nacional De Compras - BNC
16930299000113-1-000149/2026 03/07/2026 Vencido Adesão/participação à Ata de Registro de Preços nº 93/2026, gerenciada pelo Estado de Minas Gerais, para aquisição de medicamentos destinados ao abastecimento das farmácias públicas e unidades hospitalares do Município de João Pinheiro. João Pinheiro R$ 43.287,33 MUNICIPIO DE JOAO PINHEIRO 16930299000113 Pregão - Eletrônico 07/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE REC VINCULADO 1 2026 149 Adesão - 40 93 {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} Aberto Divulgada no PNCP 03/07/2026 R$ 43.287,33 07/07/2026 07/07/2026 - Memory Projetos e Desenvolvimento de Sistemas LTDA
16930299000113-1-000151/2026 - Contratação de empresa especializada para prestação de consultoria técnica visando à Atualização do Plano Municipal de Turismo e a execução do projeto "Prepara Gastronomia". João Pinheiro R$ 32.000,00 MUNICIPIO DE JOAO PINHEIRO 16930299000113 Dispensa 08/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PINHEIRO 0 2026 151 029 090 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, XV","codigo":45} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 32.000,00 08/07/2026 08/07/2026 - Bolsa Nacional De Compras - BNC
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