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00444232000139-1-000696/2026 - Manutenção corretiva em dois fornos elétricos, conforme Termo de Referência. Juiz de Fora R$ 9.600,00 INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL 00444232000139 Dispensa 10/07/2026 Minas Gerais Desconhecido Desconhecido INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF 0 2026 696 129 2026/00173/168006 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para o fornecimento de bens e serviços, produzidos ou prestados no País, que envolvam, cumulativamente, alta complexidade tecnológica e defesa nacional, mediante parecer de comissão especialmente designada pelo dirigente máximo da empresa pública ou da sociedade de economia mista;","nome":"Lei 13.303/2016, Art. 29, XIII","codigo":96} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 9.600,00 10/07/2026 10/07/2026 - Compras.gov.br
00444232000139-1-000698/2026 - Serviços de fabricação de calibres sob desenho dos Tiros 81, 90HE, 105 e 155, conforme Termo de Referência 004/2026 DVENG. Juiz de Fora R$ 718.935,34 INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL 00444232000139 Dispensa 10/07/2026 Minas Gerais Desconhecido Desconhecido INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF 0 2026 698 156 2026/00216/168006 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para o fornecimento de bens e serviços, produzidos ou prestados no País, que envolvam, cumulativamente, alta complexidade tecnológica e defesa nacional, mediante parecer de comissão especialmente designada pelo dirigente máximo da empresa pública ou da sociedade de economia mista;","nome":"Lei 13.303/2016, Art. 29, XIII","codigo":96} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 718.935,34 10/07/2026 10/07/2026 - Compras.gov.br
00444232000139-1-000699/2026 - CUNHETE PARA 2 TIROS 105 AE MD1 E MD1 A1 Juiz de Fora R$ 479.897,60 INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL 00444232000139 Dispensa 10/07/2026 Minas Gerais Desconhecido Desconhecido INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF 0 2026 699 159 2026/000214-FJF {"descricao":"Dispensa de Licitação: para o fornecimento de bens e serviços, produzidos ou prestados no País, que envolvam, cumulativamente, alta complexidade tecnológica e defesa nacional, mediante parecer de comissão especialmente designada pelo dirigente máximo da empresa pública ou da sociedade de economia mista;","nome":"Lei 13.303/2016, Art. 29, XIII","codigo":96} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 479.897,60 10/07/2026 10/07/2026 - Compras.gov.br
00444232000139-1-000700/2026 - Aquisição de SACO PLÁSTICO 40 x 60 cm x 0,10 contidas no Termo de Referência 65511.000771/2026-20 na RC 50/2026 DVPCP Juiz de Fora R$ 4.470,40 INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL 00444232000139 Dispensa 10/07/2026 Minas Gerais Desconhecido Desconhecido INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF 0 2026 700 163 2026/00223/168006 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez","nome":"Lei 13.303/2016, Art. 29, II","codigo":85} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 4.224,00 10/07/2026 10/07/2026 - Compras.gov.br
00460408000146-1-000049/2026 - AQUISIÇÃO DE CAÇAMBA ESCAVADEIRA E LÂMINA SEM DENTES COMPATÍVEL COM RETROESCAVADEIRA B110C ANO 2025. Cambuí R$ 10.558,57 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CAMBUI 00460408000146 Dispensa 19/06/2026 Minas Gerais Municipal Executivo SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO-CAMBUI 0 2026 49 23 23 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 19/06/2026 19/06/2026 - Fiorilli Software
00460408000146-1-000051/2026 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ACONDICIONAMENTO DE AMOSTRAS LABORATORIAIS E ORGANIZAÇÃO DESTINADOS AO SAAE DE CAMBUÍ. Cambuí R$ 762,17 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CAMBUI 00460408000146 Dispensa 25/06/2026 Minas Gerais Municipal Executivo SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO-CAMBUI 0 2026 51 24 24 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 25/06/2026 25/06/2026 - Fiorilli Software
00460408000146-1-000052/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LAVAGENS DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DO SAAE. Cambuí R$ 34.817,15 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CAMBUI 00460408000146 Dispensa 26/06/2026 Minas Gerais Municipal Executivo SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO-CAMBUI 0 2026 52 17 17 {"descricao":"Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a","codigo":20} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 18.410,00 26/06/2026 26/06/2026 - Fiorilli Software
00489828000155-1-000357/2026 - Aquisição de água mineral natural, sem gás, acondicionada em embalagem retornável de 20 litros, para atender a demanda da Gerência do Trabalho em Paracatu/MG no decorrer do exercício de 2026. Belo Horizonte R$ 540,00 MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUB... 00489828000155 Dispensa 09/07/2026 Minas Gerais Federal Executivo SUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-MG 0 2026 357 93 13621.207357/2026-07 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 540,00 09/07/2026 09/07/2026 - Compras.gov.br
00508903000188-1-001196/2026 - Aquisição anual de café e açúcar, para atender as necessidades da Subseção Judiciária de Ituiutaba,, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Belo Horizonte R$ 3.980,40 JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA 00508903000188 Dispensa 26/06/2026 Minas Gerais Federal Judiciário JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MG 0 2026 1196 37 0002329-58.2025.4.06.8001 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 3.980,40 26/06/2026 26/06/2026 - Compras.gov.br
00508903000188-1-001236/2026 - fornecimento de material de consumo (caixas arquivo) para emprego e uso no âmbito da JFPB João Pessoa R$ 15.816,00 JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA 00508903000188 Dispensa 06/07/2026 Paraíba Federal Judiciário JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - PB 0 2026 1236 27 0002172-38.2026.4.05.7400 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 15.816,00 06/07/2026 06/07/2026 - Compras.gov.br
00508903000188-1-001240/2026 - Aquisição de climatizadores destinados a atender à demanda do Anexo Presidente Wilson São Paulo R$ 19.400,00 JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA 00508903000188 Dispensa 06/07/2026 São Paulo Federal Judiciário JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - SP 0 2026 1240 17 0001959-29.2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 19.400,00 06/07/2026 06/07/2026 - Compras.gov.br
00508903000188-1-001244/2026 - Manutenção preventiva e corretiva de 9 (nove) extintores de incêndio que integram o sistema de prevenção e combate a incêndios na Subseção Judiciária de Palmeira das Missões. Porto Alegre R$ 645,00 JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA 00508903000188 Dispensa 06/07/2026 Rio Grande do Sul Federal Judiciário JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA_- RS 0 2026 1244 102 0002383-44.2026.4.04.8001 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 645,00 06/07/2026 06/07/2026 - Compras.gov.br
00508903000188-1-001256/2026 - Aquisição e instalação de equipamentos de captação de imagens e de gravação CFTV, para a melhoria da segurança da Subseção Judiciária de Ponte Nova é de suma importância, uma vez que atualmente não possuímos esse sistema. Belo Horizonte R$ 30.720,00 JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA 00508903000188 Dispensa 07/07/2026 Minas Gerais Federal Judiciário JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MG 0 2026 1256 42 0003376-33.2026.4.06.8001 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 30.720,00 07/07/2026 07/07/2026 - Compras.gov.br
00509018000113-1-001457/2026 - Fornecimento e instalação de estantes sob medida em salas do 14º e 13º pavimentos do Ed. Assis Brasil, sob regime de empreitada por preço global. Porto Alegre R$ 4.939,50 TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL 00509018000113 Dispensa 06/07/2026 Rio Grande do Sul Federal Judiciário TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SUL 0 2026 1457 101 0007967-56.2026.6.21.8000 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 4.939,50 06/07/2026 06/07/2026 - Compras.gov.br
00509018000113-1-001458/2026 - Serviços de limpeza e desinfecção das caixas d'águas e cisternas de vários prédios do TRE-SC, incluindo os prédios Sede, Anexo I, II e de Cartórios Eleitorais do Estado de Santa Catarina. Florianópolis R$ 15.999,60 TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL 00509018000113 Dispensa 06/07/2026 Santa Catarina Federal Judiciário TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA 0 2026 1458 35 2.712/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 15.999,60 06/07/2026 06/07/2026 - Compras.gov.br
00509968000148-1-002056/2026 - Prestação de serviços de filiação de Agentes de Polícia Judicial (APJs) a Clube de Tiro, pelo período de 1 (um) ano, para atendimento das necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Belo Horizonte R$ 47.154,00 TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 00509968000148 Dispensa 01/07/2026 Minas Gerais Federal Judiciário TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 0 2026 2056 56 PROAD 11150/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 47.154,00 01/07/2026 01/07/2026 - Compras.gov.br
00509968000148-1-002097/2026 - Contratação de serviço de revisão ortográfica / gramatical da Revista TRT 12, edição nº 38 - ano 2026. Florianópolis R$ 4.875,00 TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 00509968000148 Dispensa 06/07/2026 Santa Catarina Federal Judiciário TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12A.REGIAO 0 2026 2097 74 8661/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 4.875,00 06/07/2026 06/07/2026 - Compras.gov.br
00509968000148-1-002098/2026 - Aquisição de bobinas de pano tipo Perfex para limpeza/restauro dos processos atingidos pela enchente de 2024. Porto Alegre R$ 1.859,00 TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 00509968000148 Dispensa 06/07/2026 Rio Grande do Sul Federal Judiciário TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO 0 2026 2098 221 3910/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 1.859,00 06/07/2026 06/07/2026 - SILC - Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
00509968000148-1-002104/2026 - Contratação direta do Centro de Integração Empresa Escola de Minas Gerais - CIEE/MG - para prestação de serviços continuados de recrutamento, seleção e gestão de contratos de estágio no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Belo Horizonte R$ 1.597.020,00 TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 00509968000148 Dispensa 06/07/2026 Minas Gerais Federal Judiciário TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 0 2026 2104 60 PROAD 9730/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, XV","codigo":45} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 1.597.020,00 06/07/2026 06/07/2026 - Compras.gov.br
00589501000155-1-000012/2026 - Contratação de empresa especializada em engenharia ou arquitetura para a eleboração de Projetos de Prevenção a incêndio (PPCI), fiscalização e coordenação das atividades de execução e regularização da edificação da Câmara Municipal de Santana da Vargem - MG. Santana da Vargem R$ 6.500,00 CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM 00589501000155 Dispensa 29/06/2026 Minas Gerais Municipal Legislativo CAMARA MUNCIPAL DE SANTANA DA VARGEM - MG 0 2026 12 DL 2 3/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 5.800,00 29/06/2026 29/06/2026 - Betha Sistemas
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