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18318618000160-1-000222/2026 07/07/2026 Vencido AQUISIÇÃO DE BALDE COM PEDAL PARA EQUIPAR O CEO SEGUNDO RESOLUÇÃO 5249/16 Lagoa da Prata R$ 2.047,80 MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA 18318618000160 Dispensa 08/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido Unidade Única 0 2026 222 DE 35 212/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Dispensa Com Disputa Divulgada no PNCP 01/07/2026 - 08/07/2026 08/07/2026 - Betha Sistemas
18128207000101-1-000168/2026 - — Aquisicao de medicamentos destinados ao atendimento das demandas da Casa da Juventude vinculada a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social compreendendo o fornecimento de medicamentos conforme especificacoes tecnicas e quantitativos estabelecidos visando garantir o atendimento adequado aos usuarios do servico contribuindo para a promocao da saude o bem estar e a continuidade das atividades desenvolvidas pela unidade. Ubá R$ 2.047,83 MUNICIPIO DE UBA 18128207000101 Dispensa 19/06/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido PM DE UBÁ 0 2026 168 89 | Processo 190 89 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 19/06/2026 19/06/2026 - Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços
18715383000140-1-000465/2026 14/07/2026 Vencido PRESTACAO DE SERVICOS CARTORIAIS PARA CONFECCAO E LAVRATURA DE PROCURACAO POR INSTRUMENTO PUBLICO, NA QUAL FIGURAM O MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE, OUTORGANTE DE PODERES, E A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, OUTORGADA. Belo Horizonte R$ 2.048,35 MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE 18715383000140 Dispensa 14/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 0 2026 465 600030 007575 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Dispensa Com Disputa Divulgada no PNCP 14/07/2026 R$ 2.048,35 14/07/2026 14/07/2026 - Municipio de Belo Horizonte
17884412000134-1-000562/2026 - — AQUISIÇÃO DE CIMENTO DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS PARA A PAVIMENTAÇÃO EM TRECHOS DE ESTRADAS DO BAIRRO CONTENDAS CONFORME PROCESSO 13.236/2025. PROCESSO LICITATÓRIO 081/2025. ESTIMATIVO. Andradas R$ 2.050,00 MUNICIPIO DE ANDRADAS 17884412000134 Dispensa 18/06/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido Prefeitura Municipal de Andradas 0 2026 562 3309 3309 {"codigo":19,"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II"} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 2.050,00 18/06/2026 18/06/2026 - Betha Sistemas
17884412000134-1-000565/2026 - — AQUISIÇÃO CIMENTO DESTINADO A MANUTENÇÕES DE REDE DE ESGOTO DO MUNICIPIO. Andradas R$ 2.050,00 MUNICIPIO DE ANDRADAS 17884412000134 Dispensa 18/06/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido Prefeitura Municipal de Andradas 0 2026 565 3312 3312 {"codigo":19,"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II"} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 2.050,00 18/06/2026 18/06/2026 - Betha Sistemas
76276849000154-1-000209/2026 - — CONTRATAÇÃO DE COFFEE BREAK PARA A CAPACITAÇÃO GESPRO IA – LAGES, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 23 DE JULHO 2026, NA COMARCA DE LAGES Florianópolis R$ 2.050,00 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PRO... 76276849000154 Dispensa 06/07/2026 Santa Catarina Estadual Executivo MPSC 0 2026 209 MP-116 2026/021424 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 2.050,00 06/07/2026 06/07/2026 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA
00402552000126-1-000257/2026 - — Contratação de serviços de revisão do veículo Nissan Frontier SJA5H59 Belo Horizonte R$ 2.051,99 COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR 00402552000126 Dispensa 18/06/2026 Minas Gerais Federal Executivo SAE-CNEN/CENTRO DESENV.TECNOLOGIA NUCLEAR/MG 0 2026 257 92 01344.000575/2026-41 {"codigo":19,"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II"} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 2.051,99 18/06/2026 18/06/2026 - Compras.gov.br
19110162000100-1-000170/2026 - — AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR Varginha R$ 2.053,50 FUNDACAO HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE VARGINHA FHOMU... 19110162000100 Dispensa 06/07/2026 Minas Gerais Municipal Executivo FUNDACAO HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE VARGINHA FHOMUV 0 2026 170 DL 52 133/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII","codigo":38} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 1.500,00 06/07/2026 06/07/2026 - Betha Sistemas
21417423000181-1-000079/2026 - — Aquisição de piso emborrachado para sala do CPD. São Lourenço R$ 2.058,50 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO 21417423000181 Dispensa 22/06/2026 Minas Gerais Municipal Executivo SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAO LOURENCO 0 2026 79 62 62/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 310,00 22/06/2026 22/06/2026 - Planejar Consultores Associados Ltda
18666750000162-1-000071/2026 - — Contratação de serviço de revisão periódica obrigatória de 30.000 km do veículo Montana LT e de revisão periódica obrigatória de 10.000 km do veículo Strada Freedom CD 1.3 8V Flex, ambos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, visando à manutenção da garantia de fábrica, à preservação das condições de segurança, desempenho e confiabilidade dos veículos, em conformidade com o artigo 75, inciso IV, alínea “a”, da Lei Federal nº 14.133/2021. Itamonte R$ 2.066,82 MUNICIPIO DE ITAMONTE 18666750000162 Dispensa 06/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido GERAL 0 2026 71 8 PC 000067/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a","codigo":22} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 2.066,82 06/07/2026 06/07/2026 - EMBRAS - EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA LTDA
82854670000130-1-000264/2026 - — Aquisição de 03 (três) passagens aéreas destinadas aos servidores Juliano Sorgatto, Gelci Guerino Della Corte e Leonardo Scherer de Oliveira, para participação no evento Connected Smart Cities 2026, que será realizado no Expo Center Norte – Pavilhão Verde, na cidade de São Paulo/SP, nos dias 16, 17 e 18 de novembro de 2026. Xaxim R$ 2.070,00 MUNICIPIO DE XAXIM 82854670000130 Dispensa 06/07/2026 Santa Catarina Municipal Desconhecido PREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM - SC 0 2026 264 DL 130 302/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 06/07/2026 06/07/2026 - Betha Sistemas
18134056000102-1-000042/2026 - — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MECÂNICO COM FORNECIMENTO DE PEÇA PARA MANUTENÇÃO DE GARANTIA CAMINHÃO COMPACTADOR, PLACA TDA-4J30 – ANO-2024 Teixeiras R$ 2.079,85 MUNICIPIO DE TEIXEIRAS 18134056000102 Dispensa 06/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido MUNICIPIO DE TEIXEIRAS 0 2026 42 05 39/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a","codigo":22} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 2.079,85 06/07/2026 06/07/2026 - BLL Compras
18307835000154-1-000123/2026 - — TAXA PARA PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO ESCOLAR DE GA 2026 Itabirito R$ 2.080,00 MUNICIPIO DE ITABIRITO 18307835000154 Dispensa 01/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO - MG 0 2026 123 PRD 131 148/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - - 01/07/2026 01/07/2026 - IPM Sistemas
46200846000176-1-006687/2026 - — SERVICOS DE MANUT.VEICULOS E MAQUINAS Lençóis Paulista R$ 2.080,00 MUNICIPIO DE LENCOIS PAULISTA 46200846000176 Dispensa 06/07/2026 São Paulo Municipal Desconhecido Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista 0 2026 6687 06992 S06992 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 2.080,00 06/07/2026 06/07/2026 - CONAM Consultoria em Administração Municipal
01612495000172-1-000114/2026 - — Aquisição de peças e insumos para manutenção mecânica corretiva, destinadas ao veículo FIAT STRADA, placa: TXD7H25, pertencente à frota municipal de Ninheira/MG, visando garantir condições adequadas de funcionamento, segurança e continuidade dos serviços públicos. Ninheira R$ 2.082,33 MUNICIPIO DE NINHEIRA 01612495000172 Dispensa 22/06/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido Prefeitura Municipal de Ninheira 0 2026 114 86 86/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, I","codigo":18} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 2.055,00 22/06/2026 22/06/2026 - CONTASS SISTEMAS PUBLICOS LTDA
02931604000187-1-000203/2026 14/07/2026 Vencido CAFETEIRA BIVOLT OU 220 V Salvador R$ 2.090,00 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA 02931604000187 Dispensa 06/07/2026 Bahia Estadual Executivo DIRETORIA GERAL 0 2026 203 PCE2400420260029 096209772026000012714 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Dispensa Com Disputa Divulgada no PNCP 14/07/2026 - 06/07/2026 07/07/2026 - BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
17884412000134-1-000774/2026 - — AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS JUDICIAIS - GADERNAL E THIOCTACID PARA PACIENTES COM SENTAÇAS JUDICIAIS . PROCESSO Nº 1.0026.08.031828-5/004; 5000223-49.2020.8.13.0026 / 5000352-83.2022.8.13.0026 Andradas R$ 2.091,60 MUNICIPIO DE ANDRADAS 17884412000134 Dispensa 07/07/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido Prefeitura Municipal de Andradas 0 2026 774 3627 3627 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 2.091,60 07/07/2026 07/07/2026 - Betha Sistemas
17884412000134-1-000542/2026 - — AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA REALIZAR A TERCEIRA REVISÃO NO VEICULO DE MODELO MITSUBISHI L200, PLACA TDF5I68, FROTA312, SENDO UMA VIATURA UTILIZADA PELA GUARDA MUNICIPAL. Andradas R$ 2.093,28 MUNICIPIO DE ANDRADAS 17884412000134 Dispensa 18/06/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido Prefeitura Municipal de Andradas 0 2026 542 3250 3250 {"codigo":19,"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II"} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 2.093,28 18/06/2026 18/06/2026 - Betha Sistemas
66229634000129-1-000164/2026 - — Contratação de concessionária autorizada da fabricante GM Chevrolet para a aquisição de peças para a sexta revisão de 60.000 KM do veículo GM/SPIN LTZ 1.8L AT, cor branca, ano/modelo 2024/2025, placa TCW5E11 da Secretaria Municipal de Saúde. Santa Bárbara do Leste R$ 2.098,08 MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE 66229634000129 Dispensa 23/06/2026 Minas Gerais Municipal Desconhecido PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTE 0 2026 164 000101 001101/2026 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 2.098,08 23/06/2026 23/06/2026 - E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
00091652000189-1-000169/2026 - — Contratação de serviços de Desinsetização e Desratização na superintendência regional de Porto Alegre/RS da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM. Porto Alegre R$ 2.100,00 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS 00091652000189 Dispensa 06/07/2026 Rio Grande do Sul Federal Executivo CRS-COMPANHIA DE PESQUI. DE RECURSOS MINERAIS 0 2026 169 15 48086.004413/2026-34 {"descricao":"Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez","nome":"Lei 13.303/2016, Art. 29, II","codigo":85} Não se aplica Divulgada no PNCP - R$ 2.100,00 06/07/2026 06/07/2026 - Compras.gov.br
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