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| Status | Nº Controle PNCP | Encerramento | Objeto | Município | Valor Estimado | Órgão/Empresa | CNPJ | Modalidade | Publicação PNCP | UF | Esfera | Poder | Nome Unidade | SRP | Ano Compra | Seq. Compra | Nº Compra | Processo | Amparo Legal | Modo Disputa | Situação Compra | Abertura | Valor Homologado | Inclusão | Atualização | Observações | Usuário Nome | Ações | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 25838855000117-1-000036/2026 | 02/07/2026 Vencido | AQUISIÇÃO DE RELÓGIO DE PONTO, SISTEMA ALTERNATIVO DE CONTROLE DE JORNADAS DE TRABALHO. LEITOR BIOMÉTRICO. ADEQUADO À PORTARIA MTP Nº 671, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021. | Unaí | R$ 9.400,00 | SERVICO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO | 25838855000117 | Dispensa | 26/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Executivo | Direção Superior, Departamentos Administrativo, Comercial e Contábil | 0 | 2026 | 36 | PL-39 | PL-39/2026 - DE - 7 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Dispensa Com Disputa | Divulgada no PNCP | 29/06/2026 | - | 26/06/2026 | 26/06/2026 | - | GOVTEC SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA | ||||
| 25838855000117-1-000038/2026 | 15/07/2026 Vencido | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO ALIMENTÍCIO (RESTAURANTE) PARA AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO (MARMITEX), NA CIDADE DE UNAÍ-MG | Unaí | R$ 10.000,00 | SERVICO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO | 25838855000117 | Dispensa | 09/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Executivo | Departamento Técnico Operacional | 0 | 2026 | 38 | PL-36 | PL-36/2026 - DF - 2 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Dispensa Com Disputa | Divulgada no PNCP | 10/07/2026 | - | 09/07/2026 | 09/07/2026 | - | GOVTEC SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA | ||||
| 25838855000117-1-000039/2026 | 24/07/2026 Vencido | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A RENOVAÇÃO E AQUISIÇÃO DE NOVAS LICENÇAS DE SOFTWARES MICROSOFT 365, WINDOWS 11 PRO, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE, REGULARIZAÇÃO E EXPANSÃO DOS SERVIÇOS TECNOLÓGICOS UTILIZADOS PELA AUTARQUIA, CONFORME NECESSIDADES INSTITUCIONAIS. | Unaí | R$ 186.457,01 | SERVICO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO | 25838855000117 | Pregão - Eletrônico | 09/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Executivo | Direção Superior, Departamentos Administrativo, Comercial e Contábil | 0 | 2026 | 39 | PL-38 | PL-38/2026 - PE - 14 | {"nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1,"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns"} | Aberto | Divulgada no PNCP | 10/07/2026 | - | 09/07/2026 | 09/07/2026 | - | GOVTEC SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA | ||||
| 25838855000117-1-000040/2026 | - — | CONTRATAÇAO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇAO EM DIARIO OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DOMG) DE ATOS OFICIAIS DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO, EDITAIS, ADJUDICAÇOES, HOMOLOGAÇOES E EXTRATOS DE CONTRATOS ORIUNDOS DE PROCESSOS LICITATORIOS, INEXIGIBILIDADES E DISPENSAS, ALEM DE TODOS OS ATOS EXIGIDOS POR LEI PRATICADOS PELO SAAE DE UNAÍ-MG. | Unaí | R$ 41.194,35 | SERVICO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO | 25838855000117 | Dispensa | 09/07/2026 | Minas Gerais | Municipal | Executivo | Direção Superior, Departamentos Administrativo, Comercial e Contábil | 0 | 2026 | 40 | PL-31 | PL-31/2026 - DF - 1 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, IX","codigo":39} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 41.194,35 | 09/07/2026 | 09/07/2026 | - | GOVTEC SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA | ||||
| 11623979000170-1-000011/2026 | 23/07/2026 Vencido | ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PELO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. | Umbaúba | R$ 744.938,85 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 11623979000170 | Pregão - Eletrônico | 06/07/2026 | Sergipe | Municipal | Executivo | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE UMBAUBA | 1 | 2026 | 11 | 03 | 03/2026 | {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} | Aberto | Divulgada no PNCP | 23/07/2026 | - | 06/07/2026 | 07/07/2026 | - | AGAPE SISTEMAS E CONSULTORIA | ||||
| 11592737000167-1-000027/2026 | 10/08/2026 Vencido | [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO CONTINUADA DE LICENCIAMENTO OU LOCAÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, INTEGRALMENTE ACESSÍVEL VIA WEB, ABRANGENDO CONTABILIDADE PÚBLICA, TESOURARIA, PATRIMÔNIO, COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS, ALMOXARIFADO, FOLHA DE PAGAMENTO E GERENCIAMENTO DE FROTAS. A SOLUÇÃO DEVERÁ INCLUIR IMPLANTAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, CONVERSÃO E MIGRAÇÃO INTEGRAL DOS DADOS, TREINAMENTO, HOSPEDAGEM, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO CORRETIVA, ADAPTATIVA E EVOLUTIVA, ATUALIZAÇÃO LEGAL E TECNOLÓGICA, SEGURANÇA, CÓPIAS DE SEGURANÇA, PORTABILIDADE E TRANSIÇÃO CONTRATUAL. A IMPLANTAÇÃO E A MIGRAÇÃO DEVERÃO SER CONCLUÍDAS NO PRAZO MÁXIMO DE 15 DIAS CORRIDOS, SEM INTERRUPÇÃO DAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS E CONTÁBEIS DO CONSÓRCIO | Ubá | R$ 103.080,48 | CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DE UBA E REGIAO ... | 11592737000167 | Pregão - Eletrônico | 26/07/2026 | Minas Gerais | Desconhecido | Executivo | Consórcio Intermunicipal de Saúde de Ubá e Região - SIMSAÚDE | 0 | 2026 | 27 | PROCESSO Nº 44 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 | {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} | Aberto | Divulgada no PNCP | 27/07/2026 | - | 26/07/2026 | 26/07/2026 | - | ECustomize Consultoria em Software S.A | ||||
| 11592737000167-1-000028/2026 | 12/08/2026 Vencido | [Portal de Compras Públicas] - Prestação de serviços de extensão de rede com fornecimento de material | Ubá | R$ 71.535,00 | CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DE UBA E REGIAO ... | 11592737000167 | Pregão - Eletrônico | 28/07/2026 | Minas Gerais | Desconhecido | Executivo | Consórcio Intermunicipal de Saúde de Ubá e Região - SIMSAÚDE | 0 | 2026 | 28 | 040 | 005/2026 | {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} | Aberto | Divulgada no PNCP | 29/07/2026 | - | 28/07/2026 | 28/07/2026 | - | ECustomize Consultoria em Software S.A | ||||
| 11592737000167-1-000030/2026 | 22/09/2026 8d | [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E INSUMO AUTOMOTIVO PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FROTA VEICULAR DO CONSÓRCIO SIMSAÚDE. | Ubá | R$ 1.526.907,00 | CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DE UBA E REGIAO ... | 11592737000167 | Pregão - Eletrônico | 07/09/2026 | Minas Gerais | Desconhecido | Executivo | Consórcio Intermunicipal de Saúde de Ubá e Região - SIMSAÚDE | 1 | 2026 | 30 | PROCESSO Nº 51 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 | {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} | Aberto | Divulgada no PNCP | 08/09/2026 | - | 07/09/2026 | 07/09/2026 | - | ECustomize Consultoria em Software S.A | ||||
| 18128207000101-1-000166/2026 | 02/07/2026 Vencido | Registro de Preços para a futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de concentrador de oxigênio medicinal e recargas de gases medicinais com fornecimento de cilindros e central de ar medicinal em regime de comodato para suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. | Ubá | R$ 1.222.635,46 | MUNICIPIO DE UBA | 18128207000101 | Pregão - Eletrônico | 18/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | Unidade Única | 1 | 2026 | 166 | 36 | 155/2026 | {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} | Aberto | Suspensa | 18/06/2026 | - | 18/06/2026 | 29/06/2026 | - | Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online | ||||
| 18128207000101-1-000167/2026 | 02/07/2026 Vencido | Registro de Preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviço estimado de rastreamento veicular da frota da Prefeitura Municipal de Ubá. | Ubá | R$ 324.280,80 | MUNICIPIO DE UBA | 18128207000101 | Pregão - Eletrônico | 18/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | Unidade Única | 1 | 2026 | 167 | 34 | 151/2026 | {"descricao":"pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","codigo":1} | Aberto | Divulgada no PNCP | 18/06/2026 | - | 18/06/2026 | 18/06/2026 | - | Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online | ||||
| 18128207000101-1-000168/2026 | - — | Aquisicao de medicamentos destinados ao atendimento das demandas da Casa da Juventude vinculada a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social compreendendo o fornecimento de medicamentos conforme especificacoes tecnicas e quantitativos estabelecidos visando garantir o atendimento adequado aos usuarios do servico contribuindo para a promocao da saude o bem estar e a continuidade das atividades desenvolvidas pela unidade. | Ubá | R$ 2.047,83 | MUNICIPIO DE UBA | 18128207000101 | Dispensa | 19/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | PM DE UBÁ | 0 | 2026 | 168 | 89 | Processo 190 | 89 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | - | 19/06/2026 | 19/06/2026 | - | Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços | ||||
| 18128207000101-1-000169/2026 | - — | Registro de precos para futura e eventual contratacao de empresa especializada em fornecimento de refeicao para os participantes da 15 Conferencia Municipal de Saude que ocorrera no dia 27 de junho de 2026 no auditorio da UNIFAGOC. | Ubá | R$ 4.500,00 | MUNICIPIO DE UBA | 18128207000101 | Dispensa | 22/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | PM DE UBÁ | 1 | 2026 | 169 | 90 | Processo 191 | 90 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 4.500,00 | 22/06/2026 | 22/06/2026 | - | Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços | ||||
| 18128207000101-1-000170/2026 | - — | O presente objeto consiste na contratacao emergencial art. 75 VIII da Lei n 14.133 2021 de servicos de engenharia para execucao de obras de restabelecimento das condicoes de habitabilidade e funcionamento de predios publicos com o fornecimento de equipamentos e mao de obra compreendendo limpeza tecnica pesada recuperacao de rebocos e pintura revisao das instalacoes eletricas e logicas substituicao de vidros divisorias navais e portas danificadas pelo contato prolongado com a agua e lama. A intervencao ocorrera na Policlinica e CEO Centro de Odontologia e Feira Livre. | Ubá | R$ 308.136,53 | MUNICIPIO DE UBA | 18128207000101 | Dispensa | 22/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | PM DE UBÁ | 0 | 2026 | 170 | 88 | Processo 184 | 88 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII","codigo":38} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 308.136,53 | 22/06/2026 | 22/06/2026 | - | Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços | ||||
| 18128207000101-1-000171/2026 | - — | Contratacao de prestacao de servicos para a realizacao de 02 duas capacitacoes presenci ais Modulos II e III em continuidade ao Modulo I realizado em 28 de novembro de 2025. O intuito e promover o treinamento e aperfeicoamento dos profissionais da rede no manejo de lesoes em pacientes com doencas cronicas rastreamento de complicacoes do pe diabetico e tecnicas de desbridamento com condutas baseadas em evidencias. | Ubá | R$ 6.500,00 | MUNICIPIO DE UBA | 18128207000101 | Dispensa | 22/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | PM DE UBÁ | 0 | 2026 | 171 | 94 | Processo 196 | 94 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | - | 22/06/2026 | 22/06/2026 | - | Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços | ||||
| 18128207000101-1-000172/2026 | - — | A presente contratacao tem por objeto a aquisicao de equipamentos eletrodomesticos essenciais de natureza permanente compreendendo 01 um refrigerador duplex frost free minimo de 500 litros e 01 um forno micro ondas minimo de 30 litros destinados a suprir as demandas imediatas de infraestrutura suporte logistico e condicoes basicas de funcionamento da sede da r ecem criada Secretaria Municipal de Esportes de Uba MG. | Ubá | R$ 6.093,00 | MUNICIPIO DE UBA | 18128207000101 | Dispensa | 23/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | PM DE UBÁ | 0 | 2026 | 172 | 76 | Processo 198 | 76 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | - | 23/06/2026 | 23/06/2026 | - | Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços | ||||
| 18128207000101-1-000173/2026 | - — | A presente contratacao tem por objeto a aquisicao de equipamentos profissionais de sonorizacao portateis e perifericos compostos por caixas acusticas ativas mesa de som analogica com interface USB sistema de microfone sem fio UHF pedestais e capas protetoras alem de caixa de som portatil recarregavel de medio porte para atender as demandas de infraestrutura de audio da Secretaria Municipal de Esportes. | Ubá | R$ 13.098,00 | MUNICIPIO DE UBA | 18128207000101 | Dispensa | 24/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | PM DE UBÁ | 0 | 2026 | 173 | 96 | Processo 202 | 96 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | - | 24/06/2026 | 24/06/2026 | - | Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços | ||||
| 18128207000101-1-000174/2026 | - — | Aquisicao de testes rapidos de gravidez destinados ao atendimento das demandas das Unidades Basicas de Saude do Municipio de Uba MG bem como a execucao dos recursos financeiros provenientes da Portaria GM MS n 7.628 de 17 de julho de 2025 | Ubá | R$ 3.038,00 | MUNICIPIO DE UBA | 18128207000101 | Dispensa | 25/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | PM DE UBÁ | 0 | 2026 | 174 | 97 | Processo 204 | 97 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 3.038,00 | 25/06/2026 | 25/06/2026 | - | Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços | ||||
| 18128207000101-1-000175/2026 | - — | Contratacao de empresa especializada por meio do Consorcio Publico Instituicao de Cooperacao Intermunicipal do Medio Paraopeba ICISMEP para gerenciamento operacionalizacao e execucao de obras e servicos de engenharia destinados a reforma adequacao e adaptacao de imovel situado na Rua Antenor Machado n 340 Centro CEP 36.500 012 para implantacao do Posto Avancado de Coleta Externa PACE Hemominas. | Ubá | R$ 695.243,19 | MUNICIPIO DE UBA | 18128207000101 | Dispensa | 25/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | PM DE UBÁ | 0 | 2026 | 175 | 74 | Processo 159 | 74 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, XI","codigo":41} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 695.243,19 | 25/06/2026 | 25/06/2026 | - | Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços | ||||
| 18128207000101-1-000176/2026 | - — | Registro de precos para futura e eventual contratacao de empresa especializada em fornecimento de refeicao para os participantes da 15 Conferencia Municipal de Saude que ocorrera no dia 27 de junho de 2026 no auditorio da UNIFAGOC. | Ubá | R$ 5.175,00 | MUNICIPIO DE UBA | 18128207000101 | Dispensa | 26/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | PM DE UBÁ | 1 | 2026 | 176 | 99 | Processo 209 | 99 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","codigo":19} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 5.100,00 | 26/06/2026 | 26/06/2026 | - | Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços | ||||
| 18128207000101-1-000177/2026 | - — | O presente objeto consiste na contratacao emergencial Art. 75 VIII da Lei n 14.133 2021 de servicos de engenharia para restabelecimento de guarda corpos em diversas localidades do Municipio com fornecimento de equipamentos e mao de obra. Compreendendo a preparacao da area remocao de restos de estruturas metalicas danificadas e limpeza dos pontos de fixacao e a instalacao da protecao fornecimento montagem e instalacao de guarda corpos em estrutura metalica . | Ubá | R$ 930.454,66 | MUNICIPIO DE UBA | 18128207000101 | Dispensa | 26/06/2026 | Minas Gerais | Municipal | Desconhecido | PM DE UBÁ | 0 | 2026 | 177 | 83 | Processo 176 | 83 | {"descricao":"Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso","nome":"Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII","codigo":38} | Não se aplica | Divulgada no PNCP | - | R$ 930.454,66 | 26/06/2026 | 26/06/2026 | - | Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços |
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